Sem acordo, greve dos professores vai continuar

Segundo o governo, a proposta atende a reivindicação histórica dos docentes, que pleiteavam um plano de carreira que privilegiasse a qualificação e o mérito, mas o comando grevista não entende desta forma e informa que a greve continua.

O impasse nas negociações entre o governo e as entidades que representam os professores de universidades públicas se mantém, com a mais uma rodada terminando sem acordo nesta segunda-feira. A greve nas universidades federais, que já dura mais de dois meses, permanece. O governo disse que irá avaliar as reivindicações apresentadas pelos sindicalistas, mas avisa que não há margem para ampliar o impacto do reajuste já proposto na semana passada e que, nos próximos três anos será de R$ 3,9 bilhões.

O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, afirmou hoje após a reunião que governo e entidades ainda não estão perto do acordo, mas que nova rodada de negociação está marcada para amanhã. A assessoria do Planejamento afirmou que o corte ou não do ponto dos professores grevistas depende de cada instituição, dentro da autonomia universitária. De acordo com fontes do Planejamento, a reivindicação proposta pelas entidades implicaria em um impacto de R$ 10 bilhões nas contas públicas.

A presidente do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), Marinalva Oliveira, afirma que a proposta apresentada pelo governo implicará em perdas salariais para a categoria, por isso ela foi rejeitada. Ela não quis dar os números do impacto das reivindicações da categoria e afirma que o reajuste está sendo debatido em outra mesa de negociações. Indagada sobre a continuidade do movimento grevista e o prejuízo para os estudantes universitários, a presidente do Andes afirmou:

- O governo tem que responder (pela manutenção do movimento grevista). A categoria está insatisfeita com a proposta apresentada. Se os professores continuam em greve, a responsabilidade é dele (do governo). Nossa greve não é ilegal, quem não avança é o governo.

Segundo Marinalva, há grande divergência de concepção entre a categoria e o governo e que está em debate a reestruturação da carreira e a proposta do governo prejudicou, entre outras coisas, a progressão na carreira. Ela criticou, entre outras, a exigência de critérios de produtividade para progressão na carreira.

- O governo achava que a proposta apresentada é um avanço, mas ela desestrutura a carreira. Queremos a correção das distorções salariais. Se um professor tem a mesma função, tem que ter o mesmo reajuste. A proposta atual é pior do que (a progressão de carreira) a que existe hoje, exige critérios de produtividade para progredir na carreira – afirmou a presidente do Andes, explicando que é preciso garantir também possibilidade de progressão por tempo de serviço e não apenas por aqueles que conquistam títulos (em mestrados, doutorados).

O secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Amaro Lins, disse que houve acordo para a criação de um grupo de trabalho para discutir critérios como carga horária mínima e progressão na carreira dos docentes.

- Não acredito que dentro da comunidade acadêmica você possa colocar que uma carreira não tenha que se basear em qualificação, produção acadêmica, em dedicação à instituição. Acho que ninguém pode concordar com isso. O que talvez estejamos divergindo é que achamos que é necessário agora montar esse grupo de trabalho para definir questões que não necessariamente deveriam ser discutidas nessa mesa – disse Amaro Lins.

Presidente da Federação de Sindicatos dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), Eduardo Rolim de Oliveira, cobra do governo uma solução para o impasse:

- O governo não mudou nada na proposta dele. Colocamos 15 pontos fundamentais na negociação e esperamos que o governo seja sensível e se posicione sobre eles.

Um dos coordenadores do o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe). Gutemberg Almeida, diz que o governo criou “barreiras” para impedir a progressão na carreira e que isso implicará em aumento da carga horária dos professores:

- Queremos critérios equânimes para progredir na carreira. Existe um discurso de valorização que não se vê na proposta.

A proposta

A proposta do governo, a vigorar a partir de 2013 e que não é aceita pelo comando grevista, reduz de 17 para 13 níveis a carreira, como forma de incentivar o avanço mais rápido e a busca da qualificação profissional e dos títulos acadêmicos. A proposta prevê que todos os docentes federais de nível superior tenham reajustes salariais, além dos 4% concedidos pela MP 568 retroativo a março, ao longo dos próximos três anos. Confira abaixo a evolução do seu salário e da sua carreira.

O salário inicial do professor com doutorado e com dedicação exclusiva será de R$ 8,4 mil. Os salários dos professores já ingressados na universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva passarão de R$ 7,3 mil para R$ 10 mil. Ao longo dos próximos três anos, a remuneração do professor titular com dedicação exclusiva passará de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil.

No caso dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, a proposta prevê, além da possibilidade de progressão pela titulação, um novo processo de certificação do conhecimento tecnológico e experiência acumulados ao longo da atividade profissional de cada docente.