quinta-feira, 28 de abril de 2011

Lerner e mais oito condenados pela licitação de pedágio

Fábio Campana
 
O ex-governador do Paraná Jaime Lerner foi condenado pelo juiz da 3.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, Nivaldo Brunoni, a três anos e seis meses de detenção, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 96 dias-multa, sob acusação de favorecimento indevido à concessionária de rodovias Caminhos do Paraná. Lerner teria, supostamente, concedido a exploração de pedágios na BR-476 e na PR-427, em 2002, sem processo licitatório. Além dele, foram condenadas outra sete pessoas, entre elas o ministro dos Transportes à época, João Henrique de Almeida Sousa. Pela sentença, o pagamento da multa substitui a prisão.

Apesar da brilhante carreira profissional e de ser uma referência mundial em planejamento urbano, o ex-governador Jaime Lerner é condenado criminalmente por crime de dispensa de licitação numa concessão de pedágio no Paraná
O advogado de Lerner, José Cid Campelo Filho, disse que a decisão foi contrária às provas existentes. Campelo Filho entende que o juiz agiu com “emoção”, por supostamente não ter simpatia pelo ex-governador. No processo, a defesa do ex-ministro dos Transportes disse que a competência para a decisão de dispensa de licitação era unicamente do governo paranaense.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, a empresa, que já tinha um contrato com o governo, ganhou outros dois trechos sob pretexto de reequilíbrio econômico-financeiro. Para Brunoni, o que houve foi favorecimento indevido “em detrimento aos preceitos constitucionais e legais que estabelecem que a licitação é o caminho indispensável para que se garanta a justa competição entre os proponentes e a melhor proposta de interesse público”.

Segundo o juiz, chama a atenção o fato de a dispensa de licitação, sob a forma de termos aditivos, ter ocorrido em outubro, poucos meses antes do término do mandato, o que “caracteriza elemento importante para se entender o motivo que levou aquela equipe de governo a optar, de forma açodada e ousada, a conceder importantes trechos de rodovia sem a realização da necessária licitação”. Cabe recurso ao Tribunal Federal da 4.ª Região, em Porto Alegre.

terça-feira, 26 de abril de 2011

Sindicato dos Jornalistas pede punição para Requião

Do Bonde

O Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal e a direção do Comitê de Imprensa do Senado entregaram nesta terça (26) à Mesa Diretora da Casa uma representação contra o senador Roberto Requião (PMDB-PR). O objetivo é provocar os senadores para que encaminhem o documento para apreciação do Conselho de Ética a fim de punir o parlamentar.

Na segunda (25), Requião tomou o gravador das mãos do repórter da Rádio Bandeirantes, Victor Boyadjian, por julgar ofensiva a pergunta se abriria mão do pagamento da aposentadoria por ser ex-governador do Paraná.

Roberto Requião, que era entrevistado no plenário, só devolveu o gravador à noite. Para o sindicato, isso configura “chacota pública ao profissional”. Agora, a entidade requer a confirmação dos fatos a partir da apresentação das imagens feitas pelas câmeras de segurança do plenário, bem como a intimação de Requião para que apresente sua versão dos fatos “sob pena de confissão à revelia”.

Caso a Mesa Diretora acate a representação, o assunto será levado ao Conselho de Ética do Senado para analisar se caberá, nessas circunstâncias, uma punição a Requião, que é presidente da Comissão de Educação. Pelo regimento interno, as medidas disciplinares vão desde a advertência até a cassação do mandato.

Gleisi quer isolar fundamentalistas do Código Florestal

Agência Senado

A senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) pediu em Plenário nesta segunda-feira (25) que a proposta de alteração do Código Florestal seja votada na Câmara em maio e no Senado até julho. Gleisi disse concordar com a ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, sobre a necessidade de “isolar os fundamentalistas” de ambos os lados, de modo a se chegar a um consenso em que todos saiam ganhando.

Gleisi defendeu um código “buscado no equilíbrio e na mediação”, capaz de garantir ao mesmo tempo o cuidado com o planeta e a produção de alimentos no país.

- Penso que, se tivermos condições de ter uma decisão sem perdedores ou vencedores, mas um jogo de ganha-ganha, considerando que temos um processo a ser cumprido, tenho certeza de que vai ser muito bom para o Brasil – disse.

Gleisi afirmou concordar com “96%, 97%” do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) relativo ao projeto de reforma do código. Para a senadora, a sustentabilidade ambiental deve ser compromisso de todos os setores da sociedade e a nova regulamentação deve ter um texto claro e “autoexplicável”.

Ela destacou, no entanto, a necessidade de se chegar a um número relativo à reserva legal que contemple as diferenças de cada estado, para não causar prejuízos nem aos agricultores – como os que produzem uva nas várzeas do Rio Grande de Sul e café em Minas Gerais – nem à Amazônia, por exemplo, onde poderá haver desmatamento, se mantidos os limites atuais.

- Não é culpa do agricultor. Acho que o agricultor tem responsabilidade, até porque, quando começou a discussão, talvez não tenha conseguido vencer alguns aspectos da cultura, mas não podemos deixar de reconhecer que esses agricultores foram motivados a fazer isso – avaliou a senadora, referindo-se ao caso do Paraná, onde nos anos 60 se incentivaria o desmatamento, inclusive com financiamento agrícola.

Estado de conservação de complexo esportivo é mostrado em fotos

Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Pato Branco
O estado de conservação do Complexo Esportivo Municipal Frei Gonçalo (antiga Fespato), localizado no bairro La Salle, foi tema de pronunciamentos dos vereadores Luiz Augusto Silva, o Guto Silva (DEM), e William Machado (PMDB) durante a sessão de ontem (25) da Câmara Municipal de Pato Branco. Os dois vereadores apresentaram diversas fotos que mostram vários problemas e ilustram a falta de conservação do espaço público.

A estrutura abandonada poderia ser útil a milhares de crianças e adultos, mas no estado em que se encontra, serve apenas como criadouro do mosquito da dengue entre outros
“Não vou falar, vou apenas mostrar algumas fotos”, disse William Machado. Enquanto as fotos eram exibidas ele ressaltou que desde 2009 moradores do município cobram o funcionamento da piscina, sendo que a caldeira foi comprada ainda em 2009. “É um patrimônio público e não podemos deixá-lo nessa situação, pois daqui a pouco teremos que reconstruir tudo, o que custará mais do que ter feito a manutenção e conservação do espaço”, finalizou.
Guto Silva também mostrou fotos da estrutura. Ele relatou que em fevereiro de 2010 encaminhou requerimento ao Executivo cobrando a instalação da caldeira e reativação da piscina. Requerimento reiterado em fevereiro deste ano. “A piscina foi construída em 1989, quando o município tinha um orçamento de aproximadamente R$ 40 milhões. Hoje temos um orçamento muito maior e não podemos admitir que um patrimônio dessa envergadura, em local nobre da cidade, fique esperando resposta do Governo Federal”, argumentou.
O vereador Guto Silva ainda solicitou ao Executivo que no prazo de 30 dias apresente ao Legislativo ou através dos meios de comunicação do município um cronograma de ações para solucionar esses problemas, com orçamentos e medidas a serem tomadas.

Senador paranaense não gosta de pergunta e toma gravador de um jornalista da Band

Rodolfo Borges de Brasília 

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) tomou o gravador de um repórter da rádio Bandeirantes na tarde desta segunda-feira depois de ouvir uma pergunta de que não gostou. Requião falava aos jornalistas sobre economia nos gastos públicos e foi questionado pelo repórter se, em nome da economia, abriria mão da aposentadoria como ex-governador. O senador tomou o aparelho e tentou sem sucesso apagar o conteúdo. Em seguida, resolveu levar o gravador para seu gabinete, dizendo que “estava louco para bater em alguém”. Minutos depois, o jornalista conseguiu seu aparelho de volta, mas sem o cartão de memória.

“Acabo de ficar com o gravador de um provocador engraçadinho. Numa boa, vou deletá-lo”. Senador Roberto Requião justificando sua atitude pelo microblog Twitter.
O presidente do Comitê de Imprensa do Senado, Fábio Marçal, acompanhou o jornalista até a Polícia Legislativa do Senado para registrar o ocorrido, mas foi informado de que só a Corregedoria da Casa pode atuar em casos que envolvam parlamentares. Como o corregedor do Senado ainda não foi escolhido, o episódio não pôde ser registrado. Questionado sobre o ocorrido, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que Requião é um cavalheiro e que deve ter ocorrido um mal entendido. “Arbitrariedade não é prerrogativa de nenhuma autoridade. Que a censura volte para o tempo sombrio ao qual ela pertence”, disse o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, Lincoln Macário.

Desde o ocorrido, Requião vem postando em seu Twitter mensagens em defesa própria. “Acabo de ficar com o gravador de um provocador engraçadinho. Numa boa , vou deleta-lo”, escreveu por volta das 15h30. “Uma boa discussão , o jornalista pode tudo. Seu direito de agredir não tem limite. Quem não concordar é atropelado pela corporação?”, publicou minutos depois. “O jornalista agressor esta conseguindo o sucesso que pretendeu, e a “catigoria” esta alvoroçada. A discussão é boa.”, completou, para acrescentar em seguida: “Primeiro a agressão e provocação, depois a tentativa de linchamento. Minha história e meu currículo suportam com facilidade. Boa discussão.”

terça-feira, 19 de abril de 2011

Em Curitiba menores se prostituem em troca de crack

Esta matéria do jornalista Marcelo Remígio, retrata a realidade de todos os municípios do Brasil. Hoje o crack não é um problema apenas dos grandes centros urbanos, o crack se tornou a maior doença de todos os tempos em nosso país. Crianças assaltam, matam e se prostituem em nome do vício e infelizmente nossas autoridades parecem não se preocuparem tanto com esta situação absurda. Até quando veremos este descaso das autoridades [IN]competentes, em relação a um assunto tão grave?
Marcelo Remígio, de O Globo

Início da tarde, bairro Parolin, Curitiba, reduto de prostituição infantil. A menor L., de 15 anos, usuária de crack aguarda mais um cliente próxima à esquina da Rua Brigadeiro Franco com a Travessa Livorno. Será o seu segundo programa de muitos em um único dia. O pagamento pelo serviço dependerá do cliente: R$ 10 ou pedras de crack.

A rotina imposta pela dependência é comum entre crianças, adolescentes e jovens de 9 a 18 anos, que se prostituem para conseguir drogas.

O ponto escolhido por L. para buscar clientes é estratégico. No local há um casarão centenário abandonado tombado pelo Patrimônio Histórico do estado do Paraná. O imóvel, que pertenceu à família que dá nome ao bairro, foi invadido por moradores de rua e hoje é usado pelos menores como prostíbulo, onde a moeda corrente mais comum é o crack. Os cômodos do térreo e o sótão são divididos pelos menores, uma parte para os programas e a outra para o consumo da droga.

Meninas iniciam sua vida sexual aos 9 ou 10 anos, tudo em nome do vício. Algumas engravidam antes mesmo dos 12 anos.
A troca de sexo por crack ou R$ 10 para a compra de drogas também acontece em locais do Centro de Curitiba, nos chamados “muquifos”, quartos alugados para programas, e nos bairros Cajuru, Vila Verde e Cic, onde há áreas controladas por traficantes.

De acordo com menores usuários de crack, quem compra e não paga é ameaçado por traficantes. A punição é a mutilação de dedos.

Crianças fumam crack perto da sede do poder em Brasília. A polícia já se acostumou a presença dos usuários próximos a Esplanada dos Ministérios


segunda-feira, 18 de abril de 2011

Luciana Rafagnin quer o fim das aposentadorias

Thea Tavares

Há pouco, na sessão da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), líder da bancada do seu partido, orientou os colegas deputados a votarem favoravelmente à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de autoria dos deputados Mauro Moraes (PSDB) e Professor Lemos (PT) que pretende acabar com a aposentadoria dos governadores. Lembrando que mandato político não é profissão e, sim, um serviço prestado à sociedade por consciência e compromisso social, fruto da livre escolha dos candidatos e legitimado pelo voto popular, a deputada destacou o exemplo do primeiro parlamentar petista no estado, Pedro Tonelli, eleito em 1986, que decidiu abrir mão da sua aposentadoria como deputado. “A responsabilidade do governador é grande, assim como a do trabalhador também é, mas este último tem de contribuir 35 anos para poder ter assegurado o direito de se aposentar”, disse Luciana. 

“Se coincidir de o governador sair da vida política após mais de 30 anos de serviços e em condições de se aposentar, é uma outra história, que exige mudança nas regras”, deputada estadual Luciana Rafagnin (PT)
Ela também ressaltou que o governador recebe salário mensal pela prestação do seu serviço. “Se coincidir de o governador sair da vida política após mais de 30 anos de serviços e em condições de se aposentar, é uma outra história, que exige mudança nas regras”, completou Luciana. A PEC precisa de pelo menos 33 votos favoráveis para determinar o fim do privilégio da aposentadoria aos governadores, que representa um custo mensal aproximado de R$ 24 mil.

domingo, 17 de abril de 2011

Obras da Avenida Tupi continuam causando polêmicas

Um assunto que se tornou rotina em Pato Branco, é o debate sobre as obras da Avenida Tupi. Primeiro foi a “briga” entre poder público e comerciantes daquele trecho e segundo, a demora absurda em concluírem a obra.
Depois vêm todos os outros problemas de ordem técnica, rotatórias construídas em locais extremamente perigosos, pequenos “trevos” (ilhas) no meio da pista que antes mesmo de concluídas causaram inúmeros acidentes, cancelamento do contrato com a empresa que iria administrar as “Lombadas Eletrônicas” e por ai vai.
Rotatória que oferece grande perigo, o poste está exatamente na saída do contorno
Esta semana moradores do bairro Cristo Rei chamaram a reportagem do Blog, o assunto? As calçadas para pedestres ao longo deste trecho, mas principalmente o trecho entre o Posto Seis Rodas e o Supermercado Ponto Quente. O absurdo que vimos vamos tentar traduzir em palavras, mas por certo não será nem de perto a realidade.
Existem normas técnicas que devem ser seguidas ao construírem calçadas de uso público, o gestor da obra tem a obrigação de fiscalizar e não aceitar certos erros de execução. Toda extensão da obra da Avenida Tupi, com as calçadas dos dois lados das pistas, estão com sérios problemas de ordem técnica e não podem ser recebidas desta forma. As rampas de acesso a cadeirantes estão todas irregulares, um verdadeiro absurdo, pois hoje se fala muito em acessibilidade e parece que em nossa cidade estas normas não são seguidas.
Uma senhora que é moradora do Bairro Cristo Rei, e que já caiu em frente à Imobiliária Valmir Imóveis, conta que a dificuldade de caminhar ali é muito grande. “Eu tenho até medo de subir aqui pegar a lotação, andar nesta calçada é um martírio, outro dia tropecei nas pedras que estão mais altas e cai, machuquei o joelho e o braço direito. A calçada está muito inclinada e com pedras mais altas uma das outras, não entendo como podem ser tão relaxados, eu achei que iria ficar plano e bonito, mas ficou pior do que estava. Atravessar a Avenida é impossível, eu não me arrisco nem na faixa de segurança, os motoristas não têm respeito e parece que todo mundo está indo tirar o pai da forca, correm feito loucos. Claro que a Avenida ficou mais bonita, mas para quem anda a pé está um inferno. Eu espero que o nosso prefeito mande quem fez arrumar, não quero cair outra vez, ou ver outras pessoas sofrerem o que estou sofrendo depois dessa queda”.
Registramos imagens das calçadas do alto da Avenida Tupi e também da calçada em frente à Igreja Matriz São Pedro Apóstolo. Não queremos fazer comparações entre as obras, mas é uma forma do leitor observar o quanto à calçada da Tupi está desproporcional a da Praça Presidente Vargas.
Esta é uma das inúmeras Rampas de Acesso a Cadeirantes, mas com toda certeza este acesso não está sendo facilitado
Mais uma das inúmeras Rampas de Acesso a Cadeirantes, o "degrau" torna este acesso impossível
Trecho de calçada que já causou acidentes com pedestres. É nítida a falta de conhecimento técnico por parte da empresa que executou o serviço
É desproporcional a comparação entre as duas obras. Na Praça Presidente Vargas a calçada mais parece um "tapete"

sexta-feira, 15 de abril de 2011

Deputado do PDT que rejeitou benefícios cria inimigos na Câmara

Maurício Savarese do Uol Notícias

“Eu quero falar sobre as minhas propostas. As propostas.” Deputado proporcionalmente mais votado do país aos 38 anos de idade, José Antônio Reguffe (PDT-DF) quer evitar rótulos depois de já ter se tornado um incômodo para vários colegas. Novato na Câmara, abriu mão de uma série de benefícios, de forma irrevogável e sem precedentes. Defensor da austeridade no Congresso, onde é chamado de demagogo e de Dom Quixote por (muitos) adversários, ele cobra mais ousadia nos cortes de gastos públicos do governo da presidente Dilma Rousseff.

Com mais de 266 mil votos, ou 19% dos eleitores no Distrito Federal, o economista carioca ganhou destaque na Câmara Distrital durante o escândalo que levou à queda do então governador, José Roberto Arruda. Lá, tomou medidas semelhantes às que adotou no Congresso Nacional no início de seu primeiro mandato. Abriu mão dos 14º e 15º salários, rejeitou a cota de passagens aéreas, fixou em nove o número de assessores de gabinete – poderiam ser 25 –, e descartou receber qualquer verba indenizatória até o fim do mandato.

“Se o político faz algo errado, jogam pedra. Se faz o que é certo, querem julgar a intenção. Eu pelo menos estou fazendo a minha parte. Tudo que eu proponho eu dou exemplo antes no meu gabinete”, disse Reguffe ao UOL Notícias. “Quem dera tantos fossem demagogos como eles acham que eu sou. O contribuinte agradeceria. A população hoje não acredita na classe política. Isso é culpa dos personagens, por desvios éticos inaceitáveis. Mas também é culpa do sistema como um todo. Um sistema que os políticos profissionais não querem mudar.”

De acordo com cálculos do pedetista, ao final do seu mandato ele terá economizado aos cofres públicos mais de R$ 2,3 milhões com suas medidas. Se todos os 513 deputados tomassem as mesmas iniciativas, a economia seria de mais de R$ 1,2 bilhão –embora esteja nesse valor o auxílio-moradia, fundamental para parlamentares de fora de Brasília. “Podem me criticar por qualquer coisa, menos dizer que eu não fiz no meu mandato exatamente o que disse que ia fazer na minha campanha”, afirma Reguffe. “Isso que fiz é compromisso de campanha.”

Governo e propostas

Eleitor de Marina Silva (PV) na disputa presidencial, o pedetista aprova as medidas “impopulares, mas necessárias” de Dilma na área econômica, como o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) no uso de cartão de crédito no exterior e os cortes no orçamento, que superam os R$ 50 bilhões. Mas acredita que é pouco diante do “governo gordo” que gasta 90% do que arrecada com custeio da máquina. “O Estado não tem de ser eficiente. Precisamos fazer um choque de gestão para que o Estado cumpra sua função”, disse.

Um dos alvos do deputado em seus primeiros meses de Congresso é o projeto do trem-bala entre Rio de Janeiro e São Paulo, aprovado esta semana e que destinará R$ 20 bilhões em financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a uma obra que ele considera “uma corrupção das prioridades”. “Temos que investir em educação, saúde e segurança pública. Não é prioridade construir um trem”, disse ele, pausadamente, por conta de uma gripe pesada, mas que não o impediu de ir às votações na Câmara na quarta-feira (13).

O deputado defende, entre outras medidas de austeridade, a redução do número de ministérios e dos cargos de confiança. Ele também defende uma correção nos limites de isenção da tabela de Imposto de Renda, o que aliviaria a carga tributária sobre assalariados e membros da classe média. “O governo só propõe corrigir a tabela em 4,5%, abaixo da inflação no período. Se usarmos o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) mais 1%, podemos diminuir a defasagem na tabela. A proposta atual aumenta mais a carga tributária”, disse.

Ao lado de colegas que o criticam e fazem piada do seu jeito espartano, ele atua na comissão pela reforma política com cinco propostas: acabar com a reeleição para cargos majoritários e limitação de uma recondução em cargos legislativos; voto distrital; fim do voto obrigatório; abertura para revogação de mandatos de eleitos que não cumpram seus compromissos e campanha e financiamento público de campanha, com possibilidades idênticas para todos os partidos. “Tem de ganhar pelo conteúdo, e hoje é uma competição para arrecadar”, avalia.

Da mesma forma que fez na Câmara Distrital, onde não faltou em nenhuma sessão ordinária ao longo de seu mandato, Reguffe participa da Comissão de Defesa do Consumidor no Congresso. Defende o fim da assinatura básica de telefone, água e luz. Os planos de saúde também atraem a antipatia do pedetista. “Precisam ser fiscalizados”, afirmou. Simpatia ele só se permite ter em público pelo catolicismo –frequenta missas todos os domingos– e pelo Flamengo. “Nenhum dos dois é por demagogia”, brinca. “Nem o resto.”

Revolução dos deputados peemedebistas?

Joice Hasselmann

Deputados do PMDB tomaram uma decisão: a partir de agora nem Pessuti nem Requião apitam mais do que devem no partido. A maioria dos parlamentares quer o mando do PMDB na capital. A ideia é indicar um nome que possa representar essa tigrada toda. No final das contas os deputados não querem deixar Requião tomar todas as decisões sozinho, fazendo todos que o cercam de vaquinha de presépio, como sempre. 

E os moços parecem que estão decididos. A partir de agora exigem aparecer no programa eleitoral do PMDB. Até então a única estrela dos programas era o ex-governador. E mais. Garantem que vão participar ativamente das eleições nos maiores municípios do Paraná. Requião perdeu força e essa turma quer aproveitar o momento para dar o bote. Se vai conseguir ainda ninguém sabe. O fato é que o partido está cada vez mais despedaçado e desse jeito construir uma candidatura para brigar pela prefeitura de Curitiba e das grandes cidades do Paraná será um verdadeiro milagre.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Requião também nomeou atriz de filmes calientes

Reinaldo Bessa da Gazeta do Povo

O ex-governador Roberto Requião escandalizou-se com o fato de um obscuro ator que participou de um filme erótico ter sido nomeado por seu sucessor, Beto Richa, para uma função pública de quarto escalão. Agora, imaginem se no governo do atual senador alguém tivesse questionado a nomeação da consagrada e premiada atriz Ittala Nandi para coordenar a Escola Superior Sul-Americana de Cinema e TV do Governo do Estado – criada por Requião – levando em conta seu vasto currículo cinematográfico e televisivo.

Enquanto ocupou o cargo de confiança, com competência e dedicação, frise-se, Ittala atuou em mais de duas dezenas de filmes nacionais. Eis alguns títulos, a partir de uma rápida consulta ao Google: América do Sexo, 1969; Os Homens que eu tive, 1973; Pecado na Sacristia, 1975; Noite sem Homem, 1976; Amor e Traição, 1979; Luz del Fuego (neste, parte do elenco atuava mais sem roupa do que vestido) e O Homem do Pau Brasil, ambos de 1982. Entre as inúmeras peças que fez no teatro, uma delas foi Fico nua, em 1978. Sem contar o ensaio para a Playboy no auge da plástica.

E agora, o que será que o senador vai postar em seu twitter?

Prefeitura de Dois Vizinhos na mira do Ministério Público

Do Blog da Joice Hasselmann

A Prefeitura de Dois Vizinhos é alvo de três ações por improbidade administrativa. As denúncias do Ministério Público são de irregularidades em licitações, contra o prefeito José Luiz Ramúski, um funcionário do Departamento de Compras e empresários da região.

O prefeito afirma que o município não perdeu dinheiro e que não houve má-fé
Os processos apontam falta de competitividade nos editais, por falta de participantes, o que teria gerado prejuízo de 180 mil reais aos cofres públicos. Uma das licitações se refere ao transporte de doentes para outras cidades, outra é sobre monitoramento de alarmes e a terceira sobre o auxílio em velórios e funerais para a população de baixa renda. O prefeito diz que o município não perdeu dinheiro e que não houve má-fé.

A promotoria pede na Justiça o ressarcimento dos danos aos cofres públicos. Ramúski disse que vai encaminhar a defesa assim que for notificado.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Exonerado Pagliosa se diz discriminado por ter feito filme erótico

Da Folha Online

O ex-chefe regional do IAP (Instituto Ambiental do Paraná), exonerado ontem por ter participado de um filme erótico antes de assumir o cargo, afirmou hoje que foi “discriminado” pelo governo do Paraná.

Valter Pagliosa, 27, disse ainda que o governo “não quis ouvir sua versão” e que acha “injusto ser perseguido” por causa da sua atuação no filme “A Outra Metade”, uma produção erótica rodada e distribuída em Cascavel, no oeste paranaense.Pagliosa disse que está estudando tomar medidas legais contra o governo, pela exoneração, e contra o senador Roberto Requião (PMDB) –que é adversário do atual governador, Beto Richa (PSDB), e que revelou o passado do ex-chefe do IAP.

“Me usaram numa briga política e usaram uma espécie de ‘ficha-limpa artística’ para me demitirem”, disse o ex-chefe regional, que também afirma que a película não resume sua carreira artística.

Pagliosa disse que atuou em peças de teatro no passado e em uma produção cinematográfica evangélica.

Na segunda-feira, o governo do Paraná justificou a demissão de Pagliosa por “quebra de confiança”, já que ele omitiu de seu currículo a participação no filme.

O diretor e produtor de “A Outra Metade”, Andoza Ferreira, o Abacate, disse que Pagliosa foi injustamente punido pela participação no filme, que classifica como “romance com nudez” ou “artístico”.

“Hipocrisia. Muitos políticos que hoje estão no poder também fizeram filmes com nudez no passado.”

O primeiro secretário do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão no Estado do Paraná, Magno Mikosz, concorda.

“É uma coisa de ditadura utilizar o passado artístico de alguém para perseguir ou demitir alguém. A pessoa é artista independentemente do gênero que participe, até mesmo o pornô”, disse.

Hoje o senador Requião escreveu no Twitter que a demissão do chefe regional, a quem chamou de “ator pornô”, foi “a única atitude em meses” do atual governo, a quem acusa de “paralisia”.

Nomeação de comissionado ignora critérios técnicos

Da Gazeta do Povo

A demissão do ex-chefe regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) em Cascavel Valter Pagliosa revela ambiguidades e a utilização de critérios políticos para a contratação de funcionários sem concurso público no governo do estado. Segundo justificou ontem o chefe da Casa Civil, Durval Amaral, a exoneração ocorreu porque ele omitiu do currículo a participação no filme erótico A outra metade, de 2006. O ex-ator, porém, admitiu que a nomeação foi uma recompensa pelo trabalho nas campanhas eleitorais do deputado estadual Adelino Ribeiro (PSL) e do governador Beto Richa (PSDB). Antes de virar chefe, Pagliosa, de 27 anos, atuou em outro filme (de conteúdo religioso), fez um curso técnico na área ambiental, trabalhou em uma ONG e foi estagiário do IAP por oito meses. “Essas experiências podem não ser uma maravilha, mas se metade dos assessores escolhidos pelos políticos brasileiros tivesse feito pelo menos um cursinho técnico já teríamos um quadro técnico incrivelmente melhor”, opina o professor de Ética e Filosofia Roberto Romano, da Universidade de Campinas. Para ele, o episódio está mais ligado ao preconceito pela participação em um filme supostamente pornográfico e os impactos disso na opinião pública do que à análise de qualificação profissional.

O ex-ator definiu a produção como “romântico-erótica”, em que há cenas de nudez, mas sem sexo. A distribuição ficou restrita às locadoras de Cascavel, mas pode ser encontrada na internet com a classificação de gênero “adulto”. Pelas explicações de Durval Amaral, o governo não recriminou o trabalho no filme, mas o fato de ele não ter colocado isso no currículo.

Ex-chefe regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) em Cascavel Valter Pagliosa
“O governo age com retidão e seriedade. Exonera a bem do serviço público. No caso, houve quebra de confiança”, disse o chefe da Casa Civil. Segundo informações da Secretaria Estadual de Administração e da Previdência (Seap), no entanto, não há um protocolo de checagem de informações prestadas pelos funcionários contratados sem concurso.

Ao serem admitidos, eles apenas preenchem declarações com dados patrimoniais, de escolaridade e parentesco (para cumprimento da súmula antinepotismo de 2007), mas nada é verificado formalmente. Hoje, o governo do estado mantém 3.146 comissionados, que geram um custo mensal de R$ 7,2 milhões. Em dezembro do ano passado, ainda na gestão Orlando Pessuti (PMDB), o número era de 4.040 (despesa de R$ 9,2 milhões).

“Ele fez o filme quando tinha 19 anos. Agora é casado, tem filhos, virou evangélico. Mas, infelizmente, política é assim e ele pagou o preço. Inclusive, ele me procurou para entregar o cargo antes mesmo de ser demitido, porque não queria prejudicar o governo”, afirmou Adelino Ribeiro.

Conceito

O cientista político e especialista em administração pública João Paulo Peixoto, da Universidade de Brasília, avalia que o problema não está no conceito dos cargos de livre nomeação, mas na forma como eles são preenchidos. “A culpa é dos políticos que utilizam mal os recursos que têm à disposição. Escolher pessoas a partir da qualificação é uma forma de melhorar o governo”, afirma Peixoto.

Professor de Ética e Filosofia Roberto Romano, da Universidade de Campinas
Na avaliação de Romano, a realidade é que esses postos são preenchidos apenas com fins eleitorais e não com a preocupação de se implementar políticas públicas adequadas à linha ideológica do partido. Isso se aplica, segundo ele, em todas as esferas – municípios, estados e União e nos poderes Executivo e Legislativo. “A qualificação que mais conta é ser um bom cabo eleitoral. Pornográfica mesmo é essa prática dos políticos, não esse ou aquele filme”, diz o professor.

terça-feira, 12 de abril de 2011

Programa de recuperação asfáltica é cancelado por irregularidades

Agência de Notícias

Todos os contratos do Programa de Recuperação Asfáltica de Pavimento (Recap) serão cancelados. O anúncio foi feito durante a apresentação do diagnóstico da situação estrutural e administrativa do Estado pelo secretário chefe da Casa Civil, Durval Amaral, e o secretário de Desenvolvimento Urbano, Cezar Silvestri. Há contratos do programa com 323 prefeituras, mas apenas cinco foram concluídos. O prazo dos contratos venceu em 31 de dezembro de 2010 e o valor do Recap é de R$ 70 milhões.

Perguntado sobre a situação de Pato Branco, o secretário afirma que o problema é o mesmo, como não foram iniciadas as obras de recapeamento, o convênio provavelmente será cancelado.
Estes convênios vencidos não podem mais receber aditivos. “Há casos de convênios assinados no dia 30 de dezembro, portanto um dia antes do vencimento”, disse Durval Amaral. Quase todos os contratos foram assinados ilegalmente em período eleitoral, em 2010. Além disso, o programa tem um furo de R$ 35 milhões em restos a pagar. 

Silvestri justifica o cancelamento pela falta de recursos para atender a demanda e por causa das irregularidades encontradas. O secretário afirmou que as 65 obras já iniciadas serão finalizadas. Compromissos assumidos que, por determinação do governador Beto Richa, serão honrados. “O governo não vai dar calote. Nos casos em que a prefeitura deu início às obras antes de 31 de dezembro, serão feitas as medições e encontraremos uma forma legal de fazer o pagamento às empresas, de forma a não prejudicar nem os prestadores de serviço nem os municípios”, disse Silvestri.

Richa demite chefe de órgão acusado de ser ator pornô

Agência Estado


O governo do Paraná confirmou, no fim da tarde desta segunda-feira, a exoneração do chefe da regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), em Cascavel, Valter Pagliosa, em razão de denúncia feita pelo ex-governador e atual senador Roberto Requião (PMDB), pelo Twitter, de que ele teria participado de um filme pornográfico.


De acordo com a assessoria do governo, o governador Beto Richa (PSDB) foi “surpreendido” pela informação, exonerando o auxiliar assim que houve confirmação por ele próprio. O ex-chefe disse que, em razão da polêmica, havia pedido a exoneração ao governador. A decisão ainda não foi publicada em Diário Oficial.

Pagliosa, que hoje à noite participa de uma reunião com seu grupo político em Cascavel, disse que o filme A Outra Metade, de 2006, não era pornográfico, mas “erótico romântico”, e, segundo ele, “não tem cenas de sexo explícito”.


Ele foi presidente da Associação de Moradores do Bairro São Cristóvão, em Cascavel, e teve uma passagem como estagiário pelo IAP. A indicação para o cargo foi feita pelo deputado estadual Adelino Ribeiro (PSL).


"O que [ele] fez no filme vai fazer no IAP?", disse Requião, que afirmou ainda, por meio do microblog Twitter, possuir uma cópia do filme em que Pagliosa atuou, chamado "A Outra Metade".
O filme foi produzido pela Domínio Filmes e Atlântica Produções, da região de Cascavel, com participação de atores amadores. Na divulgação feita à época, ele era apresentado como tendo “belas mulheres, cenários paradisíacos e cenas eróticas”. “Trata-se de um romance erótico, onde o nu artístico é o destaque”, diziam os produtores.

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Prefeito anula testes seletivos após denúncia

O prefeito de Pato Branco, Roberto Viganó (PDT), assinou na tarde do dia 08, o decreto que anulou os testes seletivos abertos pelos editais 03/2011 e 04/2011, que previam a contratação de servidores por prazo determinado, para as secretarias de Ação Social, Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Roberto Viganó, prefeito de Pato Branco
No decreto, o prefeito relatou que considerando o principio da impessoalidade nos testes seletivos e, conforme denuncias que chagaram ao Poder Legislativo, estava anulando os processos de seleção.
A denúncia havia sido feita através do portal da Câmara de Vereadores, o Portal da Transparência e sites de relacionamentos. Pelo relato, existiam possíveis irregularidades nos testes seletivos. Um integrante da Comissão de Avaliação, ainda conforme a denúncia teria beneficiado à esposa.
Audiência
Na presença de alguns vereadores, o prefeito Roberto Viganó afirmou que não concordava com a atitude tomada pelo servidor, e por esta razão estava anulando os testes seletivos. Para não prejudicar os projetos das secretarias de Ação Social e Educação, por exemplo, o Tempo Integral, ele decidiu prorrogar o teste seletivo anterior por mais um ano.
Nesta semana o prefeito e o presidente da Câmara de Vereadores, Claudemir Zanco, Biruba (PPS), deverão se reunir com a Promotora Pública, Silvana Cardoso Loureiro, para tratar sobre a legalidade da realização de um novo teste seletivo, mas com dispensa de licitação, se for possível, o teste será aplicado pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná, campus de Pato Branco.
Claudemir Zanco (Biruba), presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Em entrevista coletiva à imprensa, o prefeito Roberto Viganó e o presidente da Câmara Municipal Claudemir Zanco, falaram sobre a decisão, ao salientarem que as pessoas que pediram demissão do primeiro teste seletivo estão reintegradas, pois, a maioria conseguiu se classificar no teste anulado. Os valores pagos (R$ 15,00) pelos candidatos serão devolvidos pelo Município.
Profissionais
Segundo informações do Executivo municipal, os contratados pela Secretaria de Ação Social e Cidadania atenderiam os projetos Tecendo Vidas, Orquestração e Batucação. Nove instrutores seriam contratados, nas áreas de artesanato, instrumentalização e musicalização e os salários seriam de R$ 750, 00 a R$ 1.000,00.
Já os aprovados para os cargos da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deveriam atuar nos projetos Educação Integral, no Departamento de Cultura, na Escola de Artes e no Departamento de Esportes, que disponibilizava 118 vagas, para cargos de instrutores de aprendizagem; professores de iniciação esportiva; professores de ginástica; professores de recreação; e técnicos de modalidade esportiva com salários entre R$ 593,28 e R$ 1.186,56.

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Requião promete retomar o comando do PMDB da capital

Do Política em Debate

O senador e ex-governador Roberto Requião reúne sua “tropa” amanhã, em Curitiba, prometendo retomar o comando do PMDB na Capital, com vistas às eleições municipais de 2012. Em guerra aberta contra seu sucessor, Orlando Pessuti, ele deve fazer um discurso em defesa de uma candidatura própria do partido à prefeitura, mas tudo não passa de jogo de cena. O grupo de Requião já trabalha, nos bastidores, para entregar a legenda nas mãos do atual prefeito Luciano Ducci (PSB), em troca de cargos para seus aliados na prefeitura. O discurso de candidatura própria é só um disfarce e uma manobra para barrar as articulações para o retorno do ex-deputado federal Gustavo Fruet ao PMDB, único nome que pode de fato se contrapor com chances de vitória à máquina do atual prefeito.

Não custa lembrar que em 2008, Requião impôs a candidatura do inexpressivo ex-reitor da UFPR, Carlos Moreira Jr, que não chegou a 20 mil votos, e facilitou a reeleição de Beto Richa. Requião é “mestre” nesse tipo de jogo de faz de conta. Resta saber se os peemedebistas vão continuar se dispondo a servir de massa de manobra para os projetos pessoais do senador. Pelo menos no discurso, os deputados e lideranças do partido que têm voto afirmam que não e prometem reagir.

quinta-feira, 7 de abril de 2011

Donativos para o litoral estão parados

Os donativos para as vítimas das chuvas no Litoral estão parados em depósitos. O motivo: faltam voluntários e comunicação para encaminhar o material. Somente pelo Provopar, quatrocentas toneladas de doações já foram levadas aos municípios atingidos. Segundo a presidente do Provopar, Marli Corlêto, neste momento a maior necessidade é por colchões e materiais de construção. No caso dos voluntários, faltam pessoas para ajudar a reformar as roupas doadas. As doações são encaminhadas duas ou três vezes por semana às cidades atingidas. Hoje à tarde serão feitas novas entregas.

Para quem quiser ajudar, o endereço do Provopar é rua Doutor Muricy, 950. Há um mês os temporais castigam os municípios de serra e do litoral do Estado. Quatro pessoas morreram e mais de trinta mil foram afetadas. Segundo a Defesa Civil do Paraná, para que os donativos sejam entregues à população, é necessário que os moradores de cada município avisem às prefeituras quais são as principais necessidades do momento.

Parando para analisar, eu já trabalhei muito com entidades como Rotary Intenational em programas de arrecadação para vítimas de outras tragédias. Observei por exemplo que existem pessoas que doam apenas aquilo que estava prestes a ir para o lixo, ou seja, eles aproveitam este momento para se desfazer do que iria ser jogado no lixo. Acho isso um absurdo, pois se você fala em doação é se desfazer de algo que ainda poderia usar (roupas e calçados por exemplo), algo que ainda pode ser útil pra você com toda certeza poderá ser muito útil para quem perdeu tudo, mas doar roupas rasgadas, calçados que não prestam para mais nada, chega até ser uma covardia, pois muitos voluntários perdem seu tempo fazendo a triagem, e para quem perdeu tudo não existe tempo para esperar "cosertar" uma roupa, ou colar a sola de um calçado.
Tomara que não aconteça aqui no Paraná o que aconteceu em Santa Catarina, pessoas mal intensionadas desviarem cargas e mais cargas de produtos para revender. Motoristas que desviaram cargas completas de caminhões. O ideal é trabalhar com entidades sérias como Rotary, Lions, Associações Comerciais e Empresariais, Defesa Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros dos municípios atingidos. A certeza de que o material doado chegue até seu destino é muito maior.

Governo Requião dilapidou a Paraná Florestas

Fábio Campana

O presidente da Ambiental Paraná Florestas, Luiz Malucelli Neto, pediu apoio jurídico emergencial ao Procurador Geral do Estado, Ivan Bonilha, em razão da grave situação administrativa e financeira da companhia.


Malucelli diz que houve completo descaso do governo passado em relação a empresa que administra 50.000 hectares de florestas nativas ou plantadas. “É lamentável como administradores públicos dilapidam um patrimônio deste, que pertence ao povo do Paraná. Buscamos agora, com aval do governador, justiça e moralidade para tentar salvar a empresa”.

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Vale a pena deixar registrado que Malucelli fez parte do governo Requião, foi um dos grandes apoiadores das ações daquele governo, defendeu com "unhas e dentes" todo e qualquer ato do ex-governador.

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Dilma põe Osmar Dias no BB e compensa apoio eleitoral do PDT

O Estadão

O governo bateu o martelo com o PDT para nomear o ex-senador pelo Paraná Osmar Dias para a vice-presidência de agronegócio do Banco do Brasil (BB), segundo confirmou uma fonte ao Estado. A vaga atualmente é ocupada pelo ex-ministro da Agricultura no final do primeiro governo Lula Luiz Carlos Guedes Pinto.

Após muita espera, muitas promessas, encontros e desencontros, finalmente a presidente Dilma decidiu cumprir com uma promessa de campanha feita a Osmar Dias.
O anúncio da indicação deve ser feito ainda nesta quarta, 6, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que participará de almoço com o conselho diretor do BB e cuja agenda prevê às 15 horas um comunicado do ministro à imprensa ainda na sede da instituição. A assessoria do ministro, no entanto, não divulgou o tema do comunicado. No processo de distribuição de cargos entre os partidos aliados, a vice-presidência de Agronegócios do BB é parte da negociação. Com a provável indicação de Dias para o cargo, o governo tenta prestigiar um político aliado de um Estado de economia com forte presença agrícola, que hoje é governado por Beto Richa, do PSDB, partido que lidera o bloco oposicionista no Brasil.

O governo também acaba por prestigiar o PDT, partido que ficou marcado no início do governo Dilma por despejar votos contra a proposta de aumento do salário mínimo para R$ 545, que foi vencedora no Congresso Nacional com apoio firme dos demais partidos da base aliada.

Apesar de a indicação de um político para ocupar um cargo importante no BB não ser bem vista dentro da instituição, o nome de Osmar Dias, que é engenheiro agrônomo, não chega a ser rejeitado. A avaliação é que pelo menos o ex-senador conhece bem a área agrícola - ele já foi, inclusive, secretário de agricultura do Estado do Paraná no passado.

Após a formalização da indicação ao BB, o nome de Dias precisará ser aprovado pelo Conselho de Administração do banco. Como o Tesouro Nacional é o acionista majoritário, no entanto, a votação é uma mera formalidade a ser cumprida, em reunião ordinária (prevista para daqui cerca de duas semanas) ou em uma extraordinária.

Câmara pede documentos sobre promoção pessoal do prefeito de Londrina

Do Bonde

A Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de Londrina pediu à Prefeitura que apresente documentos legíveis a respeito da festa Réveillon da Luz, que ocorreu no aterro do Lago Igapó, na virada do ano.

O objetivo é analisar a defesa do prefeito Homero Barbosa Neto (PDT) à denúncia de que houve promoção pessoal do prefeito, já que foi veiculada durante o evento a frase “A família Barbosa Neto deseja a todos um feliz 2011″.

“Os documentos que vieram não são legíveis. São cópias em que é impossível verificar o objeto do contrato e a assinatura dos contratantes”, disse o procurador-jurídico da Câmara Miguel Ângelo Garcia.

Ele se refere ao convênio assinado entre o município, o Instituto de Desenvolvimento de Londrina (Idel) e o Londrina Convention Visitors Bureau. O procurador da prefeitura, Fidélis Canguçu, afirma que o Convention foi o responsável por organizar a festa e, por isso, não teria havido promoção pessoal de Barbosa. Já o Convention diz que a comunicação visual era responsabilidade do Idel.

O prazo concedido para o município apresentar os documentos legíveis é de 48 horas. “Estamos possibilitando ampla defesa ao prefeito; se não enviar os documentos, vamos conceder o parecer com o que nos foi mandado”, disse Garcia.