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| Secretário para Assuntos Estratégicos do Paraná, Edson Casagrande |
O Governo do Estado deu início a um programa para revisar e simplificar todos os fluxos dos procedimentos administrativos e aumentar a eficiência, a eficácia e a agilidade do Estado na interação com empresas, entidades, entes federativos e principalmente com os cidadãos que utilizam serviços públicos.
“O objetivo é desburocratizar a ação do governo, eliminando gargalos da administração pública e reduzindo a intervenção do Estado na atividade do cidadão e do empresário, em processos como a obtenção de licenças, alvarás e pareceres”, afirma o secretário para Assuntos Estratégicos do Paraná, Edson Casagrande, que irá coordenar o Programa Estadual de Desburocratização. “Vamos verificar tudo o que pode ser simplificado nos fluxos administrativos e instrumentos legais, sem perder a lisura dos processos”, diz.
O programa é baseado no princípio constitucional da eficiência da administração pública. Com esta medida, além de agilizar a execução de programas, assegurando o cumprimento dos objetivos prioritários do governo, de melhorar o atendimento ao público e de reduzir a intervenção na vida do cidadão e nas atividades das empresas e outras entidades, o Governo do Paraná pretende otimizar os recursos humanos, financeiros e orçamentários, reduzindo os custos.
Uma das justificativas para a proposta é que apesar do crescente uso da informática, não se fez uma revisão das tarefas antes realizadas na administração pública. Muitas dessas tarefas, embora obsoletas, permanecem na rotina e poderão ser suprimidas.
Desenvolvido por meio de comitês setoriais, instalados em cada órgão e entidade da administração pública estadual, o programa será coordenado pela Secretaria Especial para Assuntos Estratégicos e pela Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral, que será encarregada de receber as demandas da sociedade. Terão participação também entidades de classe de segmentos representativos da sociedade organizada, representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado.
O comitê de desburocratização estabelecerá regras que permitam racionalizar e simplificar o trabalho administrativo e eliminar formalidades desnecessárias. Serão estabelecidas metas e indicadores para a adoção de medidas de simplificação burocrática e também serão apresentadas propostas de modificações da legislação pertinente.
Para este trabalho está sendo feita uma pesquisa de boas práticas em outros estados, com o governo federal e municípios. Uma proposta neste sentido, tratando dos procedimentos para licenciamento de obras na Região Metropolitana de Curitiba, foi encaminhada como sugestão ao Governo do Paraná pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no Paraná (Sinduscon-PR).
“O objetivo é desburocratizar a ação do governo, eliminando gargalos da administração pública e reduzindo a intervenção do Estado na atividade do cidadão e do empresário, em processos como a obtenção de licenças, alvarás e pareceres”, afirma o secretário para Assuntos Estratégicos do Paraná, Edson Casagrande, que irá coordenar o Programa Estadual de Desburocratização. “Vamos verificar tudo o que pode ser simplificado nos fluxos administrativos e instrumentos legais, sem perder a lisura dos processos”, diz.
O programa é baseado no princípio constitucional da eficiência da administração pública. Com esta medida, além de agilizar a execução de programas, assegurando o cumprimento dos objetivos prioritários do governo, de melhorar o atendimento ao público e de reduzir a intervenção na vida do cidadão e nas atividades das empresas e outras entidades, o Governo do Paraná pretende otimizar os recursos humanos, financeiros e orçamentários, reduzindo os custos.
Uma das justificativas para a proposta é que apesar do crescente uso da informática, não se fez uma revisão das tarefas antes realizadas na administração pública. Muitas dessas tarefas, embora obsoletas, permanecem na rotina e poderão ser suprimidas.
Desenvolvido por meio de comitês setoriais, instalados em cada órgão e entidade da administração pública estadual, o programa será coordenado pela Secretaria Especial para Assuntos Estratégicos e pela Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral, que será encarregada de receber as demandas da sociedade. Terão participação também entidades de classe de segmentos representativos da sociedade organizada, representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado.
O comitê de desburocratização estabelecerá regras que permitam racionalizar e simplificar o trabalho administrativo e eliminar formalidades desnecessárias. Serão estabelecidas metas e indicadores para a adoção de medidas de simplificação burocrática e também serão apresentadas propostas de modificações da legislação pertinente.
Para este trabalho está sendo feita uma pesquisa de boas práticas em outros estados, com o governo federal e municípios. Uma proposta neste sentido, tratando dos procedimentos para licenciamento de obras na Região Metropolitana de Curitiba, foi encaminhada como sugestão ao Governo do Paraná pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no Paraná (Sinduscon-PR).
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