Por Renata
Giraldi, da Agência Brasil
O Ministério das Relações
Exteriores concedeu passaporte diplomático para dois líderes da Igreja Mundial
do Poder de Deus. Segundo o Itamaraty, Valdemiro Santiago de Oliveira e
Franciléia de Castro Gomes de Oliveira receberam o passaporte diplomático em
“caráter de excepcionalidade”, mas não foram fornecidos detalhes. Os pedidos
foram encaminhados ao Itamaraty em 27 de novembro de 2011.
A portaria do dia 3 é
assinada pelo ministro interino das Relações Exteriores, Ruy Nogueira, mas foi
publicada na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União, na seção 1, página
60. O Itamaraty informou ainda que nem todos os aeroportos do mundo fazem
distinções entre os detentores de passaporte diplomático e comum. Em geral, os
que têm passaporte diplomático têm uma fila especial e são submetidos a regras
específicas para a concessão de visto. Mas isso não é regra.
De acordo com o Ministério
das Relações Exteriores, quem tem passaporte diplomático é submetido às mesmas
regras dos demais viajantes no que se refere aos tratamentos na Polícia Federal
e na Receita Federal. Desde 2011, os que recebem passaporte diplomático têm o
nome e o pedido publicados no Diário Oficial da União.
As regras para a concessão
do passaporte diplomático são definidas no Decreto 5.978, de 4 de dezembro de
2006. O texto detalha condições para concessão de passaportes diplomático,
oficial, comum e de emergência. Usado para justificar a emissão dos dois
passaportes diplomáticos, o Artigo 6º, Parágrafo 3ª, permite o documento “às
pessoas que, embora não relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo
em função do interesse do País” (acredito que seja esta a finalidade dos passaportes, ou não?).
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