MP-PR orienta legislativo sobre lei que fixa número de vereadores

Por Larissa Mazaloti

O promotor de Justiça, Eduardo Alfredo de Melo Simões Monteiro, esteve na Câmara de Francisco Beltrão, na segunda-feira, 26 de setembro, para posicionar os vereadores acerca do projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, que altera o número de cadeiras no legislativo da cidade. O promotor esclareceu que a Câmara tem competência para adequar o número de vereadores, mas que a forma como escolheu fazê-lo é inconstitucional.

"Se de um lado a redação do artigo 10 e seus incisos encontra amparo na Constituição Federal, de outro, a redação conferida ao pertinente parágrafo único, não", disse Simões Monteiro, referindo-se ao projeto de emenda à lei orgânica municipal.

O promotor explica que a quantidade proporcional de vereadores do legislativo não pode ser estabelecida por meio de Resolução, como prevê o citado parágrafo único. Em ofício encaminhado, na última semana (21 /09), à Câmara de vereadores e ao prefeito municipal, Wilmar Reichembach, o promotor de Justiça já havia manifestado a preocupação com relação à redação da emenda. No documento, ele cita os parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal para a adequação do número de vereadores (art. 29) e alerta que o próprio Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Francisco Beltrão, no seu artigo 93, estabelece critérios para a edição de Resoluções: "elas apenas regulam as matérias político-administrativas de competência da Câmara Municipal e do seu exclusivo interesse interno (ali especificadas), portanto, não seria adequado aplicar uma resolução como instrumento normativo para a fixação do número de vereadores", observa o promotor.

A atitude proativa da Promotoria busca orientar os poderes executivo e legislativo para que o equívoco na lei municipal seja corrigido sem que haja necessidade de ajuizamento de ação de inconstitucionalidade.

"Nossa orientação é para que os vereadores discutam novamente a matéria e avaliem a possibilidade de editar nova Emenda à Lei Orgânica do Município a fim de estabelecer no próprio texto desta lei, a fixação do número de vereadores, conforme prevê a Constituição", afirma o promotor.

Outra sugestão feita pelo Ministério Público foi que os vereadores ampliem o debate junto à sociedade, para que a decisão sobre o número de vereadores seja tomada de forma ainda mais democrática.

Câmaras têm 2 semanas para aumentar número de vereadores

Roger Pereira 

As Câmaras Municipais que ainda discutem o aumento do número de vereadores, com base na Emenda Constitucional 58/2009, têm duas semanas para aprovarem qualquer mudança nas vagas das Câmaras para que as alterações possam valer para as eleições do ano que vem. As legislações municipais têm de ser modificadas, definindo o novo número de vagas, até o dia 7 de outubro, um ano antes do pleito municipal. Assim, essas duas semanas prometem ser agitadas em dezenas dos municípios do Estado, que ainda não aprovaram ou rejeitaram o aumento de cadeiras.

Ao todo, 119 cidades paranaenses podem aumentar a quantidade de representantes no Poder Legislativo. 

Elas são beneficiadas pela Emenda Constitucional que estabeleceu valores máximos a serem gastos com as Câmaras, mas flexibilizou o número máximo de vereadores de acordo com a população de cada município. Os municípios de Carambeí, Cascavel, Ponta Grossa, Guarapuava, Jaguariaíva, Laranjeiras do Sul, São José dos Pinhais, Francisco Beltrão, Telêmaco Borba, Campo Mourão, Almirante Tamandaré e Pato Branco já aprovaram o aumento de vagas. Vários outros até tentaram, mas os projetos foram derrubados, graças, em muitos casos, à pressão popular.

As câmaras de Maringá, Londrina, Apucarana, Foz do Iguaçu, Cianorte, Marialva, Mandaguaçu, Nova Esperança, Santo Antonio da Platina, Sarandi, Mandaguari, Astorga, Colorado, Paiçandu e Jacarezinho derrotaram projeto que previa aumento ou, em alguns casos, até desistiram de discutir a proposta.

Algumas câmaras reviram a posição para não entrar em conflito com a opinião pública. Os vereadores de Marialva haviam aprovado, em abril, o aumento para 15 vereadores, mas, na semana passada, decidiram retornar para nove vagas. O mesmo ocorreu em Paiçandu, mas com diferença de apenas um dia entre a aprovação do aumento e a desistência. Em Foz do Iguaçu por conta da manifestação nas ruas, os projetos foram derrubados.

Em cidades que já aumentaram suas cadeiras, a população tenta, através de iniciativa popular, reverter a decisão. Ponta Grossa, Cascavel e Francisco Beltrão já tem abaixo-assinado com assinatura de mais de 5% para apresentar projeto popular para que o número volte a ser reduzido. Em Paranavaí, que deve votar a proposta nesta semana, 8% do eleitorado já assinou manifesto contra o aumento.

O presidente da Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná, Bento Batista, reconheceu que o apelo popular tem sido no sentido de rejeitar novos vereadores em razão da descrença na política e com o argumento do aumento desnecessário de gastos, mas enfatizou que. “A mesma emenda fixou os limites para as despesas das câmaras, incluídos os subsídios dos vereadores, proporcionando uma redução do potencial de gastos dos legislativos. Ou seja, aumentando ou não as vagas, a parte do orçamento do município destinada ao Legislativo será a mesma”.

Para Batista, “um número maior de vereadores não traduz impacto negativo ao erário, mas seguramente uma nova oportunidade para que os poderes legislativos locais possam ampliar sua representatividade, comumente sufocada pelos demais poderes”.

Alguns dos municípios que já votaram a alteração da Lei Orgânica e outros que já aumentaram o número de vereadores:

Carambeí – de 9 para 11
Cascavel – de 15 para 21
Ponta Grossa – de 15 para 23
Guarapuava – de 12 para 21
Jaguariaíva – de 9 para 13
Laranjeiras do Sul – de 9 para 13
São José dos Pinhais – de 14 para 21
Francisco Beltrão – de 10 para 15
Telêmaco Borba – de 10 para 13
Campo Mourão – de 10 para 13
Almirante Tamandaré – de 11 para 15

Pato Branco - de 10 para 11

Paraná, com 3 ministros, é o mais prejudicado em recursos

Fábio Campana

 

O Paraná tem três ministros em postos chave no governo federal. Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência), Paulo Bernardo (Comunicações) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil), apesar disso, ou justamente por isso, segundo as más línguas, o Estado é violentamente discriminado na distribuição de recursos federais. Entre 26 Estados e o Distrito Federal, o Paraná só receberá menos recursos per capita que São Paulo, o Estado mais rico da Federação, de acordo com a Lei Orçamentária Anual da União para 2012, segundo levantamento publicado pelo jornal Gazeta do Povo.

O Paraná é o 5º Estado que mais gera recursos para a União, mas é o 26º na hora de receber investimentos federais. O caráter discriminatório dessa situação fica evidente quando se considera a situação do Rio Grande do Sul, Estado que tem um perfil econômico e demográfico semelhante ao do Paraná, mas é governado pelo PT. Os gaúchos estão em 10º entre os Estados que recebem mais recursos (cada cidadão riograndense receberá R$ 172,55 em verbas federais, enquanto cada paranaense vai ter de se contentar com R$ 68,55 dessas verbas).

O fato de dois dos ministros paranaenses (Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann) estarem diretamente engajados num projeto político visando à tomada do poder no Paraná (Gleisi é candidata ao governo em 2014 e Paulo Bernardo é seu marido) pode explicar parte dessa situação. Um eventual malogro da administração atual seria importante combustível para o projeto político do PT no Estado. É aguardada com curiosidade a provável manifestação do deputado petista Enio Verri sobre a questão dos repasses federais ao Paraná. Ex-chefe de Gabinete de Paulo Bernardo (quando este era ministro do Planejamento), Verri é autor de uma tese que o Paraná só sobrevive e realiza obras graças à generosidade do governo federal.

Dois curitibanos de classe alta presos em operação da PF contra pedofilia

Luiz Henrique de Oliveira e Geovane Barreiro da Banda B

 

Dois homens, um de 49 e outro de 56 anos, foram presos em Curitiba, pela Polícia Federal (PF), na manhã desta quarta-feira (21). As prisões fizeram parte da Operação ECO 40 contra pedofilia. Ambos foram flagrados com milhares de materiais com conteúdo de pornografia infantil. Segundo informações da PF, os dois têm emprego fixo e fazem parte da classe alta da capital.

Ao todo, segundo a PF, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e seis de busca e apreensão nas cidades de Curitiba e Maringá, no Paraná, São José/SC e São Bernardo, Cotia e Campinas, em São Paulo. A operação tem a intenção de acabar com um esquema de pedofilia, na qual imagens com conteúdo pornográfico eram comercializadas.

Especificamente em Curitiba, duas pessoas foram presas, quem detalhou à Banda B foi o agente Marcos Koren da PF. “Existia um mandado contra um homem de 56 anos, além disso, ele sofreu um flagrante, já que estava em posse de dois HDs com milhares de imagens com pornografia infantil. Também foi feito um flagrante contra um homem de 49 anos, em posse de material ilícito”, disse.

Balanço

Ainda de acordo com o agente Koren, foram presas quatro pessoas, além dos curitibanos, os outros dois são moradores de Campinas e São Bernardo.

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Infelizmente na matéria não consta o nome das duas pessoas, pois teria o maior prazer em divulgar o nome dos dois canalhas.

Paola Cross: sensualidade em degraus, pontes e cabine telefônica

A cantora curitibana Paola Cross divulgou o vídeo clipe da música "Sweetest Sin", gravado nos pontos turísticos de Londres.

Em 3 minutos e 47 segundos, a cantora  exibe sensualidade em pontes, degraus e até mesmo numa cabine telefônica.

Formada em publicidade, Paola Cross têm referências que vão de Janis Joplin a Mariah Carey, garante o relese oficial da cantora. Embora "Sweetest Sin" seja em inglês, a curitibana compõe, também, em português.

Nos shows da curitibana, o público pode esperar "performances vibrantes" e  "figurinos fantásticos". "Paola Cross têm fortes influências de mitologia e fantasia no seu conceito estético, muita dança e épicas batalhas de sedução com a plateia", adianta o release.

Avião da Sanches Tripoloni cai na região de Maringá e mata três pessoas

Larissa Ayumi Sato e Luiz de Carvalho

Um avião que pertence à Construtora Sanches Tripoloni caiu na manhã desta terça-feira (13) na região de Maringá, matando três ocupantes - o piloto e dois passageiros. De acordo com informações iniciais do Corpo de Bombeiros, o avião seria um bimotor e teria caído entre Ângulo (a 32 km de Maringá) e Flórida (a 44 km de Maringá).

As vítimas são o piloto Juliano Vargas Vital, o engenheiro Paulo Ferracini e Nelson Busato dos Santos Junior, de acordo com informações do Aeroporto Silvio Name Júnior de Maringá.

O avião é um bimotor Beechcraft modelo Baron BE-58, prefixo PP-KST. O Corpo de Bombeiros informou que é uma aeronave que opera sempre no terminal aéreo. A aeronave teria seis horas de autonomia de vôo, ou seja, estava com o tanque cheio.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a queda do avião ocorreu por volta das 9 horas, no local chamado Água da Valência, que fica entre Flórida e Ângulo.

De acordo com a Polícia Militar (PM) de Ângulo, o local foi isolado devido à grande quantidade de pessoas no local. As causas do acidente ainda não foram informadas. No entanto, um bombeiro que também é piloto disse à reportagem que o acidente não ocorreu por pane de comando. O destino seria uma fazenda, já que o avião transportava botijões de sêmen.

Parentes das vítimas chegaram à propriedade rural por volta das 10 horas. Os peritos que vão investigar as causas da queda estão sendo aguardados.

Outros pilotos que chegaram ao local confirmaram ainda que o tanque da aeronave estava cheio e a bateria ainda estava funcionando. Ainda conforme os pilotos, houve pane nos dois motores ao mesmo tempo, e o acidente teria sido causado provavelmente por problemas elétricos.

O grupo se dirigia à fazenda da Sanches Tripoloni, em Vila Bela da Santíssima Trindade, em Mato Grosso, quase divisa com Rondônia. De acordo com informações de familiares, o piloto tinha mais de duas mil horas de voo, e era funcionário da empresa há dois anos.

A empresa Sanches Tripoloni informou às 10h25 que só vai se pronunciar sobre o acidente no período da tarde - informações extra-oficiais dão conta que uma das vítimas seria parente dos proprietários da construtora.

Investigação

Uma equipe do Quinto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa V) – ligado ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes (CENIPA) da Força Aérea Brasileira, confirmou que uma equipe está se deslocando a Maringá e deve chegar no final da tarde para apurar as causas do acidente.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), por meio da assessoria de imprensa, informou que foi comunicada sobre o acidente e aguarda informações provenientes da Aeronáutica. A assessoria de imprensa da Aeronáutica disse que a queda está em fase de averiguação, e deve divulgar informações em breve.

Os corpos das vítimas serão encaminhados posteriormente ao Instituto Médico-Legal (IML) de Maringá.

Em noite inspirada e com goleada, Pato Futsal fica com o título da primeira fase

Encerrou na noite do último sábado (10/09), a última rodada da primeira fase do campeonato paranaense de Futsal série prata. Em uma noite de muitos gols, a equipe do Pato Futsal venceu a equipe do Cambe pelo placar de 6 a 2 e ficou com o título simbólico de Campeão da Primeira Fase.

A equipe comandada pelo técnico Márcio Borges se impôs na partida, e mostrou uma vez mais, que está na briga por uma das duas vagas para a série ouro do ano que vem. Os gols do Pato Futsal foram marcados por Tato, Bruno (dois gols), Malinha, Douglas e Giva.

A segunda fase inicia para a equipe patobranquense no próximo dia 24, o Pato Futsal vai a Cantagalo onde enfrenta a equipe local. Os jogos serão em turno e returno, classificando os dois primeiros de cada chave para as semifinais, onde campeão e vice se classificam para a chave ouro de 2012.

O Pato Futsal jogará a segunda fase contra o Araucária, Cantagalo e Unipa de Foz do Iguaçu. Pelo desempenho das equipes apresentado na primeira fase, o Pato Futsal e o Araucária, são favoritos a uma vaga na semifinal. Para o presidente do Pato Futsal, Luiz Sérgio Lavarda, não existem favoritos na segunda fase. “Agora partimos para o tudo ou nada, e tenho certeza que nenhuma das equipes, entrou no campeonato pensando em ficar de fora das semifinais. Todo trabalho e investimento feito nas equipes têm uma razão, e poder disputar a semifinal e se classificar para a série ouro do ano que vem, é a razão principal, portanto, ninguém quer ficar de fora e com certeza os jogos serão muito mais disputados. Não existem favoritos”, conclui Lavardinha.

Asfalto inadequado começa a se desmanchar com poucos meses de uso

Com alguns meses de uso, o asfalto da Avenida Tupi, já apresenta os primeiros sinais de que a obra não foi executada da forma correta, ou não seguiu padrões das normas técnicas.

Ao trafegar no trecho que foi totalmente recuperado, entre o Posto Seis Rodas e a entrada do Bairro São Cristóvão, fica claro, até para um leigo como eu, que o asfalto utilizado não é o adequado para suportar, a grande quantidade de fluxo de veículos que trafegam ali diariamente. O asfalto que tem poucos meses de uso, já está literalmente se desmanchando, principalmente no entorno das rotatórias, como mostram as fotos.

Na verdade não precisa ser um expert pra saber do obvio, no início da recuperação daquele trecho da Avenida Tupi, já dava para avaliar a incompetência e falta de qualidade nas obras, asfalto desnivelado, as águas das chuvas não tem por onde escoar ficando parada no meio da pista, não houve um estudo para impedir que toda água das chuvas parassem na Avenida, oferecendo risco para quem trafega naquele trecho durante dias chuvosos, isso sem falar no péssimo gerenciamento da obra, o atraso e tantos outros problemas.

Remendos já foram realizados na obra antes mesmo de ser entregue a população, as rampas de acesso a portadores de necessidades especiais estão todas fora das normas técnicas, às calçadas de uso dos pedestres estão com inclinações absurdas em alguns pontos. Isso sem falar nas infindáveis brigas entre poder público, comerciantes e moradores da região sul.

Como eu já afirmei anteriormente, não sou expert neste assunto, mas também não sou nenhum ignorante e pelos problemas que a obra relativamente nova vem apresentando, ficam apenas estes questionamentos: A fiscalização que deveria ser feita na obra foi realmente feita? O material aplicado na obra é de qualidade duvidosa? Quem realizou o Corpo de Prova de Asfalto e onde ficaram estas informações?

Marcos Valério questiona ausência de Lula na ação do mensalão

Felipe Seligman da Folha 

Em defesa apresentada ao STF (Supremo Tribunal Federal) no processo do mensalão, o publicitário Marcos Valério de Souza reclama que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não foi incluído na lista dos envolvidos no esquema.

O documento diz que Marcos Valério é inocente, mas afirma que a denúncia da Procuradoria Geral da República é um “raríssimo caso de versão acusatória de crime em que o operador do intermediário aparece como a pessoa mais importante da narrativa, ficando mandantes e beneficiários em segundo plano, alguns, inclusive, de fora da imputação, embora mencionados na narrativa, como o próprio presidente LULA.”

O advogado do publicitário, Marcelo Leonardo, diz que a participação de seu cliente foi “exagerada” com o intuito de deslocar o foco dos verdadeiros “protagonistas políticos”, entre eles Lula.

“A classe política (…) habilidosamente deslocou o foco das investigações dos protagonistas políticos (LULA, seus ministros, dirigentes do PT etc) para o empresário mineiro Marcos Valério, do ramo de publicidade e propaganda, absoluto desconhecido até então, dando-lhe uma dimensão que não tinha e não teve nos fatos objeto desta ação penal”, diz a defesa do publicitário.

Ele foi apontado pelo Ministério Público como o operador do esquema do mensalão, esquema de pagamento de propina em troca de apoio político no Congresso Nacional, revelado pela Folha em 2005.

A defesa de Valério nega, ao longo de 148 páginas, a existência do esquema. Diz que os pagamentos efetuados por ele, a pedido do então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, eram referentes a pagamentos de dívidas da campanha eleitoral de 2002, quando Lula foi eleito presidente da República pela primeira vez.

Também afirma que não existem provas de que tenha ocorrido lavagem de dinheiro, um dos crimes imputados a ele. Além disso, Valério alega que nunca ficou provado que os pagamentos foram feitos com dinheiro público. Neste ponto, o publicitário afirma que a Visanet, apontada como uma das fontes de recursos do mensalão e na qual o Banco do Brasil tem participação, é uma empresa privada.

Ao final, a defesa de Marcos Valério diz que sempre contribuiu com as investigações, apontando todos aqueles que receberam dinheiro por seu intermédio. Por esse motivo, o publicitário afirma que, caso seja condenado, deveria receber perdão judicial ou redução de pena, graças a sua colaboração com a Justiça.

Carta de embaixador dos EUA mostra preocupação com corrupção no governo Lula

Documento de diplomata americano foi revelado pelo site WikiLeaks esta semana

Jamil Chade para o Estado de S.Paulo 

O ex-presidente Luiz Inacio "Lula" da Silva e o embaixador americano Thomas A. Shannon

A diplomacia americana considera que a corrupção durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva era “generalizada e persistente” e atingia todos os Três Poderes. A avaliação foi revelada em uma carta enviada há um ano e meio pelo embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, ao procurador-geral americano, Eric Holder. 

Na carta, que servia como uma preparação para a visita de Holder ao Brasil, Shannon fez ainda um raio X da Justiça brasileira, acusando-a de “despreparada” e “disfuncional”. O documento foi revelado esta semana pelo WikiLeaks.

Essa não é a primeira revelação sobre os comentários da diplomacia americana sobre a corrupção no Brasil. Documentos de 2004 e 2005 revelaram a mesma preocupação e mesmo o risco de os escândalos do mensalão acabarem imobilizando o governo.

Mas o que fica claro é que, mesmo no último ano do governo Lula, a percepção americana não havia mudado sobre a presença da corrupção na administração. E o fenômeno não se limitaria aos Três Poderes. Segundo Shannon, as forças de ordem também seriam prejudicadas por “falta de treinamento, rivalidades burocráticas, corrupção em algumas agências e uma força policial muito pequena para cobrir um país com 200 milhões de habitantes”.

Outra constatação da diplomacia americana foi sobre os problemas enfrentados pela Justiça no Brasil. “Apesar de muitos juristas serem de alto nível, o sistema judiciário brasileiro é frequentemente descrito como sendo disfuncional, permeado por jurisdições que se acumulam, falta de treinamento, burocracia e atrasos”, escreveu o embaixador.

Para Shannon, “polícia, procuradores e juízes precisam de treinamento adicional” no Brasil. “Procuradores e juízes, em especial, precisam de treinamento básico para ajudá-los a caminhar em direção a um sistema acusatório mais eficiente”, escreveu.


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Por mais que a gente não goste que falem mal do nosso país, somos obrigados a admitir que tudo isto é a mais pura verdade. A corrupção atinge os três poderes e pelo visto as expectativas de uma mudança não acontecerão tão cedo. Juizes, promotores, ministros federais, que antigamente chegava ser inconcebível citar o nome de algum destes em casos de corrupção, hoje já é rotina e seria até surpreendente encontrar algum totalmente honesto.


O Brasil que já foi conhecido como o país do futebol, hoje é conhecido lá fora como o país do samba, do carnaval, das lindas mulatas, do turismo sexual, da exploração infantil, dos políticos corrupto, dos juizes que vendem sentenças e do povo acomodado que vive de migalhas que os seus governantes oferecem em troca de votos.

Melhores cidades para viver no Brasil

O Estado do Paraná já perdeu sua representante entre as 10 melhores cidades para viver no Brasil. O Estado do Rio Grande do Sul tem duas representantes, Santa Catarina e São Paulo levam a melhor com três representantes cada. Rio de Janeiro e Pernambuco ambos tem uma cidade entre as 10.

Top 10: cidades do país com melhor IDH

Para fazer o ranking de Índice de Desenvolvimento Humano, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento leva em consideração três itens: expectativa de vida ao nascer, PIB (Produto Interno Bruto) per capita e anos médios de estudo.

Fernando de Noronha, Pernambuco (10º lugar)

Porto Alegre, Rio Grande do Sul (9º lugar)

Joaçaba, Santa Catarina (8º lugar)

Balneário Camburiú, Santa Catarina (7º lugar)

Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul (6º lugar)

Santos, São Paulo (5º lugar)

Florianópolis, Santa Catarina (4º lugar)

Niterói, Rio de Janeiro (3º lugar)

Águas de São Pedro, São Paulo (2º lugar)

São Caetano do Sul, São Paulo (1º lugar)