Câmaras têm 2 semanas para aumentar número de vereadores

Roger Pereira 

As Câmaras Municipais que ainda discutem o aumento do número de vereadores, com base na Emenda Constitucional 58/2009, têm duas semanas para aprovarem qualquer mudança nas vagas das Câmaras para que as alterações possam valer para as eleições do ano que vem. As legislações municipais têm de ser modificadas, definindo o novo número de vagas, até o dia 7 de outubro, um ano antes do pleito municipal. Assim, essas duas semanas prometem ser agitadas em dezenas dos municípios do Estado, que ainda não aprovaram ou rejeitaram o aumento de cadeiras.

Ao todo, 119 cidades paranaenses podem aumentar a quantidade de representantes no Poder Legislativo. 

Elas são beneficiadas pela Emenda Constitucional que estabeleceu valores máximos a serem gastos com as Câmaras, mas flexibilizou o número máximo de vereadores de acordo com a população de cada município. Os municípios de Carambeí, Cascavel, Ponta Grossa, Guarapuava, Jaguariaíva, Laranjeiras do Sul, São José dos Pinhais, Francisco Beltrão, Telêmaco Borba, Campo Mourão, Almirante Tamandaré e Pato Branco já aprovaram o aumento de vagas. Vários outros até tentaram, mas os projetos foram derrubados, graças, em muitos casos, à pressão popular.

As câmaras de Maringá, Londrina, Apucarana, Foz do Iguaçu, Cianorte, Marialva, Mandaguaçu, Nova Esperança, Santo Antonio da Platina, Sarandi, Mandaguari, Astorga, Colorado, Paiçandu e Jacarezinho derrotaram projeto que previa aumento ou, em alguns casos, até desistiram de discutir a proposta.

Algumas câmaras reviram a posição para não entrar em conflito com a opinião pública. Os vereadores de Marialva haviam aprovado, em abril, o aumento para 15 vereadores, mas, na semana passada, decidiram retornar para nove vagas. O mesmo ocorreu em Paiçandu, mas com diferença de apenas um dia entre a aprovação do aumento e a desistência. Em Foz do Iguaçu por conta da manifestação nas ruas, os projetos foram derrubados.

Em cidades que já aumentaram suas cadeiras, a população tenta, através de iniciativa popular, reverter a decisão. Ponta Grossa, Cascavel e Francisco Beltrão já tem abaixo-assinado com assinatura de mais de 5% para apresentar projeto popular para que o número volte a ser reduzido. Em Paranavaí, que deve votar a proposta nesta semana, 8% do eleitorado já assinou manifesto contra o aumento.

O presidente da Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná, Bento Batista, reconheceu que o apelo popular tem sido no sentido de rejeitar novos vereadores em razão da descrença na política e com o argumento do aumento desnecessário de gastos, mas enfatizou que. “A mesma emenda fixou os limites para as despesas das câmaras, incluídos os subsídios dos vereadores, proporcionando uma redução do potencial de gastos dos legislativos. Ou seja, aumentando ou não as vagas, a parte do orçamento do município destinada ao Legislativo será a mesma”.

Para Batista, “um número maior de vereadores não traduz impacto negativo ao erário, mas seguramente uma nova oportunidade para que os poderes legislativos locais possam ampliar sua representatividade, comumente sufocada pelos demais poderes”.

Alguns dos municípios que já votaram a alteração da Lei Orgânica e outros que já aumentaram o número de vereadores:

Carambeí – de 9 para 11
Cascavel – de 15 para 21
Ponta Grossa – de 15 para 23
Guarapuava – de 12 para 21
Jaguariaíva – de 9 para 13
Laranjeiras do Sul – de 9 para 13
São José dos Pinhais – de 14 para 21
Francisco Beltrão – de 10 para 15
Telêmaco Borba – de 10 para 13
Campo Mourão – de 10 para 13
Almirante Tamandaré – de 11 para 15

Pato Branco - de 10 para 11