Nomeação de comissionado ignora critérios técnicos

Da Gazeta do Povo

A demissão do ex-chefe regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) em Cascavel Valter Pagliosa revela ambiguidades e a utilização de critérios políticos para a contratação de funcionários sem concurso público no governo do estado. Segundo justificou ontem o chefe da Casa Civil, Durval Amaral, a exoneração ocorreu porque ele omitiu do currículo a participação no filme erótico A outra metade, de 2006. O ex-ator, porém, admitiu que a nomeação foi uma recompensa pelo trabalho nas campanhas eleitorais do deputado estadual Adelino Ribeiro (PSL) e do governador Beto Richa (PSDB). Antes de virar chefe, Pagliosa, de 27 anos, atuou em outro filme (de conteúdo religioso), fez um curso técnico na área ambiental, trabalhou em uma ONG e foi estagiário do IAP por oito meses. “Essas experiências podem não ser uma maravilha, mas se metade dos assessores escolhidos pelos políticos brasileiros tivesse feito pelo menos um cursinho técnico já teríamos um quadro técnico incrivelmente melhor”, opina o professor de Ética e Filosofia Roberto Romano, da Universidade de Campinas. Para ele, o episódio está mais ligado ao preconceito pela participação em um filme supostamente pornográfico e os impactos disso na opinião pública do que à análise de qualificação profissional.

O ex-ator definiu a produção como “romântico-erótica”, em que há cenas de nudez, mas sem sexo. A distribuição ficou restrita às locadoras de Cascavel, mas pode ser encontrada na internet com a classificação de gênero “adulto”. Pelas explicações de Durval Amaral, o governo não recriminou o trabalho no filme, mas o fato de ele não ter colocado isso no currículo.

Ex-chefe regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) em Cascavel Valter Pagliosa

“O governo age com retidão e seriedade. Exonera a bem do serviço público. No caso, houve quebra de confiança”, disse o chefe da Casa Civil. Segundo informações da Secretaria Estadual de Administração e da Previdência (Seap), no entanto, não há um protocolo de checagem de informações prestadas pelos funcionários contratados sem concurso.

Ao serem admitidos, eles apenas preenchem declarações com dados patrimoniais, de escolaridade e parentesco (para cumprimento da súmula antinepotismo de 2007), mas nada é verificado formalmente. Hoje, o governo do estado mantém 3.146 comissionados, que geram um custo mensal de R$ 7,2 milhões. Em dezembro do ano passado, ainda na gestão Orlando Pessuti (PMDB), o número era de 4.040 (despesa de R$ 9,2 milhões).

“Ele fez o filme quando tinha 19 anos. Agora é casado, tem filhos, virou evangélico. Mas, infelizmente, política é assim e ele pagou o preço. Inclusive, ele me procurou para entregar o cargo antes mesmo de ser demitido, porque não queria prejudicar o governo”, afirmou Adelino Ribeiro.

Conceito

O cientista político e especialista em administração pública João Paulo Peixoto, da Universidade de Brasília, avalia que o problema não está no conceito dos cargos de livre nomeação, mas na forma como eles são preenchidos. “A culpa é dos políticos que utilizam mal os recursos que têm à disposição. Escolher pessoas a partir da qualificação é uma forma de melhorar o governo”, afirma Peixoto.

Professor de Ética e Filosofia Roberto Romano, da Universidade de Campinas

Na avaliação de Romano, a realidade é que esses postos são preenchidos apenas com fins eleitorais e não com a preocupação de se implementar políticas públicas adequadas à linha ideológica do partido. Isso se aplica, segundo ele, em todas as esferas – municípios, estados e União e nos poderes Executivo e Legislativo. “A qualificação que mais conta é ser um bom cabo eleitoral. Pornográfica mesmo é essa prática dos políticos, não esse ou aquele filme”, diz o professor.