Nesta sexta-feira, dia 12, o
subchefe da Casa Civil, Guto Silva, participa de um encontro com prefeitos e
lideranças dos municípios paranaenses com o governo do estado, em Foz do
Iguaçu, a região oeste do Paraná. O
encontro servirá para discutir as metas e rumos do Programa de Auxílio aos
Municípios (PAM). O programa, desenvolvido e gerenciado pelas pastas da
Secretaria Estadual de Governo e Casa Civil do Estado do Paraná, tem por
objetivo conceder subsídios aos municípios com até 50 mil habitantes.
De acordo com Guto Silva,
inicialmente o teto máximo de verba concedida pelo governo do estado será de R$
50 mil. “O programa viabiliza recursos a fundo perdido para municípios de
pequeno porte do estado. É importante ressaltar que a medida é necessária e
atenderá exclusivamente municípios em dificuldades orçamentárias”, salientou
Guto.
Silva reforçou ainda que a
verba pode ser utilizada conforme a necessidade de cada prefeitura. “É um
recurso para as administrações municipais aplicarem conforme suas necessidades.
O dinheiro pode ser investido na saúde, na educação, em obras públicas,
esporte, cultura, segurança, enfim, é uma verba destinada a auxiliar as demandas
mais urgentes de cada cidade”, explicou.
Guto revela ainda que a liberação
deste recurso representa um avanço na busca da autonomia dos pequenos
municípios. “Hoje o Paraná é composto, em boa parte, por municípios com menos
de 50 mil habitantes. Historicamente, esses municípios administram problemas
orçamentários devido aos gastos fixos com saúde, educação, folha de pagamento.
Disponibilizar recursos a fundo perdido como está sendo feito ajuda, e muito,
as administrações municipais”, concluiu Guto Silva.
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