PF faz busca e apreensão no escritório de SP da Presidência e na AGU

Da Folha de São Paulo

O advogado-geral da União adjunto, José Weber Holanda, é alvo da operação Porto Seguro, coordenada pelo delegado Roberto Troncon (à esq.). Holanda é o braço direito do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams (à dir.), cotado para assumir a vaga aberta por Carlos Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal

A Polícia Federal fez nesta sexta-feira (23) busca e apreensão no escritório da Presidência da República em São Paulo por conta da Operação Porto Seguro, com o fim de desarticular organização criminosa que se infiltrou em diversos órgãos federais para a obtenção de pareceres técnicos fraudulentos para beneficiar interesses privados.

Além do gabinete da Presidência em São Paulo, os policiais federais também estiveram na sede da AGU (Advocacia Geral da União) em Brasília.

A ação resultou na prisão de seis pessoas e no indiciamento de 18.

A Folha apurou que a investigação no gabinete da Presidência da República em São Paulo não tem relação com nenhum esquema de corrupção envolvendo a própria Presidência, mas com a atuação de Rosemary Novoa de Noronha, chefe de gabinete na capital paulista.

Rosemary secretariava o então presidente Lula em viagens internacionais e foi responsável pela nomeação dos diretores Paulo Vieira (Agência Nacional de Águas) e Rubens Vieira (Agência Nacional de Aviação Civil).

Os dois e o empresário Marcelo Rodrigues Vieira, todos irmãos, estão entre os presos. Também foram presos temporariamente os advogados Marcos Antônio Negrão Martorelli e Lucas Henrique Batista, ambos em Santos, e Patricia Santos Maciel de Oliveira, em Brasília. Patrícia já foi posta em liberdade.

Segundo a Folha apurou, Rosemary já foi indiciada pela PF após prestar depoimento em São Paulo pela manhã. A acusação contra ela seria de tráfico de influência. Rosemary teria indicado pessoas para empresas e, em troca, receberia presentes, como viagens, passagens aéreas e camarotes em carnavais.

A PF queria apreender computadores, mas Rosemary teria reagido energicamente e teria ameaçado comunicar à presidência da República. A PF, então, teria copiado arquivos.

Rosemary conheceu Lula nos anos 90, quando trabalhava com o então presidente nacional do PT, José Dirceu, a quem assessorou por 12 anos. Começou no governo federal em fevereiro de 2003, como assessora especial do gabinete regional. Passou a chefe da unidade em 2005.

A PF também cumpriu mandato de busca e apreensão na sede da AGU, em Brasília, cujo alvo era o nº 2 da pasta, José Weber Holanda.

O titular da AGU, Luís Inácio Adams, esteve reunido com a presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira, no Palácio do Planalto, em reunião não divulgada pela agenda presidencial. As assessorias de ambos não informam o motivo nem o teor da reunião.

DELAÇÃO

De acordo com o superintendente regional da PF de São Paulo, Roberto Troncon Filho, seis pessoas foram presas e 18 foram indiciadas por conta da operação Porto Seguro. Foi decretado ainda o bloqueio de contas bancárias de empresas envolvidas no esquema.

Para a PF, há comprovação da participação de servidores corrompidos da ANA, Anac, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antac), AGU, Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério da Educação e Cultura (MEC).

A investigação começou após um servidor do TCU ter procurado a polícia para confessar que havia sido cooptado por criminosos interessados em comprar um parecer técnico. A recompensa seria o pagamento de R$ 300 mil. Ele chegou a elaborar o documento e receber a primeira parcela, de R$ 100 mil, mas se arrependeu posteriormente.

Segundo o delegado, as investigações indicaram que não se tratava de um caso isolado. “Acabou se constatando a existência de um grupo que contava com dois de seus integrantes como servidores de agências reguladoras. O grupo prestava serviços para empresários que tinham interesse em ações como a agilização de processos e até mesmo a elaboração de pareceres técnicos, sob medida, comprados para favorecer interesses privados”, disse Troncon.

De acordo com o superintendente, os irmãos Vieira tinham a função de contatar outros servidores de órgãos públicos federais. Os demais membros da quadrilha se encarregavam do contato com os grupos empresariais ou pessoas físicas interessadas em vantagens ilegais na administração pública federal.

A conclusão da investigação, que contou com 180 policiais, deve ocorrer em até 60 dias. Os investigados responderão, de acordo com suas ações, pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação de documento particular, cujas penas podem ir de dois a 12 anos de prisão.