Segundo o governo, a
proposta atende a reivindicação histórica dos docentes, que pleiteavam um plano
de carreira que privilegiasse a qualificação e o mérito, mas o comando grevista não entende desta forma e informa que a greve continua.
O
impasse nas negociações entre o governo e as entidades que representam os
professores de universidades públicas se mantém, com a mais uma rodada
terminando sem acordo nesta segunda-feira. A greve nas universidades federais,
que já dura mais de dois meses, permanece. O governo disse que irá avaliar as
reivindicações apresentadas pelos sindicalistas, mas avisa que não há margem
para ampliar o impacto do reajuste já proposto na semana passada e que, nos
próximos três anos será de R$ 3,9 bilhões.
O secretário de Relações do Trabalho
do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, afirmou hoje após a reunião que
governo e entidades ainda não estão perto do acordo, mas que nova rodada de
negociação está marcada para amanhã. A assessoria do Planejamento afirmou que o
corte ou não do ponto dos professores grevistas depende de cada instituição,
dentro da autonomia universitária. De acordo com fontes do Planejamento, a
reivindicação proposta pelas entidades implicaria em um impacto de R$ 10
bilhões nas contas públicas.
A
presidente do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino
Superior), Marinalva Oliveira, afirma que a proposta apresentada pelo governo
implicará em perdas salariais para a categoria, por isso ela foi rejeitada. Ela
não quis dar os números do impacto das reivindicações da categoria e afirma que
o reajuste está sendo debatido em outra mesa de negociações. Indagada sobre a
continuidade do movimento grevista e o prejuízo para os estudantes
universitários, a presidente do Andes afirmou:
-
O governo tem que responder (pela manutenção do movimento grevista). A
categoria está insatisfeita com a proposta apresentada. Se os professores
continuam em greve, a responsabilidade é dele (do governo). Nossa greve não é
ilegal, quem não avança é o governo.
Segundo
Marinalva, há grande divergência de concepção entre a categoria e o governo e
que está em debate a reestruturação da carreira e a proposta do governo
prejudicou, entre outras coisas, a progressão na carreira. Ela criticou, entre
outras, a exigência de critérios de produtividade para progressão na carreira.
-
O governo achava que a proposta apresentada é um avanço, mas ela desestrutura a
carreira. Queremos a correção das distorções salariais. Se um professor tem a
mesma função, tem que ter o mesmo reajuste. A proposta atual é pior do que (a
progressão de carreira) a que existe hoje, exige critérios de produtividade
para progredir na carreira – afirmou a presidente do Andes, explicando que é
preciso garantir também possibilidade de progressão por tempo de serviço e não
apenas por aqueles que conquistam títulos (em mestrados, doutorados).
O
secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Amaro Lins, disse que
houve acordo para a criação de um grupo de trabalho para discutir critérios
como carga horária mínima e progressão na carreira dos docentes.
-
Não acredito que dentro da comunidade acadêmica você possa colocar que uma
carreira não tenha que se basear em qualificação, produção acadêmica, em
dedicação à instituição. Acho que ninguém pode concordar com isso. O que talvez
estejamos divergindo é que achamos que é necessário agora montar esse grupo de
trabalho para definir questões que não necessariamente deveriam ser discutidas
nessa mesa – disse Amaro Lins.
Presidente
da Federação de Sindicatos dos Professores de Instituições Federais de Ensino
Superior (Proifes), Eduardo Rolim de Oliveira, cobra do governo uma solução
para o impasse:
-
O governo não mudou nada na proposta dele. Colocamos 15 pontos fundamentais na
negociação e esperamos que o governo seja sensível e se posicione sobre eles.
Um
dos coordenadores do o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação
Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe). Gutemberg Almeida, diz que o
governo criou “barreiras” para impedir a progressão na carreira e que isso
implicará em aumento da carga horária dos professores:
-
Queremos critérios equânimes para progredir na carreira. Existe um discurso de
valorização que não se vê na proposta.
A proposta
A proposta do governo, a vigorar a partir de 2013 e que não é aceita pelo comando grevista, reduz de 17 para 13 níveis a
carreira, como forma de incentivar o avanço mais rápido e a busca da
qualificação profissional e dos títulos acadêmicos. A proposta prevê que todos
os docentes federais de nível superior tenham reajustes salariais, além dos 4%
concedidos pela MP 568 retroativo a março, ao longo dos próximos três anos.
Confira abaixo a evolução do seu salário e da sua carreira.
O
salário inicial do professor com doutorado e com dedicação exclusiva será de R$
8,4 mil. Os salários dos professores já ingressados na universidade, com título
de doutor e dedicação exclusiva passarão de R$ 7,3 mil para R$ 10 mil. Ao longo
dos próximos três anos, a remuneração do professor titular com dedicação
exclusiva passará de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil.
No
caso dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, a proposta
prevê, além da possibilidade de progressão pela titulação, um novo processo de
certificação do conhecimento tecnológico e experiência acumulados ao longo da
atividade profissional de cada docente.
