“Trata-se de um crime de lesa-humanidade”, diz o deputado Ratinho Junior, autor do Projeto de Lei.
Acompanhamos quase que diariamente os absurdos e a selvageria a que pode chegar o ser humano. Bebês abandonados em latas de lixos, em córregos, enterrados ainda vivos, ou mesmo assassinados e descartados como se fossem objetos sem valor algum.
Na última semana, mais um bebê foi abandonado ao relento. Desta vez, foi em Curitiba, na noite mais fria do ano. Enrolado apenas em um cobertor, a criança de três dias resistiu ao frio de 7º C. Indignado com a falta de humanidade com bebês e crianças indefesas, atiradas até em caçambas de lixo, o deputado federal Ratinho Junior (PSC/PR) apresentou na Câmara Federal um Projeto de Lei que pode tornar o abandono de incapaz em crime hediondo. “O objetivo é punir pesadamente quem comete o absurdo de abandonar uma criança, um bebê indefeso. É um projeto muito simples, mas que pode ajudar a salvar vidas de muitas crianças e colocar os maus elementos na cadeia, que é o lugar aonde este tipo de gente merece estar. Trata-se de um crime de lesa-humanidade”, diz Ratinho Junior, autor do Projeto de Lei.
Ratinho Junior demonstrou sua total perplexidade diante das notícias do abandono de crianças recém nascidas. “Parece estar se tornando um problema grave e recorrente no Brasil”, disse. O deputado lembrou que, recentemente, a sociedade acompanhou perplexa, como ele, mais um caso de abandono de incapaz. Um bebê indefeso foi jogado em uma caçamba de lixo, sem qualquer chance de sobreviver. “E se não fosse pela humanidade de um catador de papéis poderia ter acontecido o pior”, destaca.
Diante deste contexto, com a aprovação deste Projeto de Lei, a pessoa que abandonar um recém nascido na rua, ou em qualquer lugar, passará a ser considerada uma criminosa, sem direito a pagamento de fiança, liberdade provisória ou regime de prisão semi-aberto. No momento, o Projeto de Lei tramita na Câmara Federal para análise.
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