Derosso começa atrapalhar colegas?

Do blog da Joice Hasselmann

Ora, ora, vejam como as coisas dentro da política são volúveis. Até poucas horas atrás vereadores da situação mantinham uma verdadeira muralha de proteção em torno de João Cláudio Derosso (PSDB), ex-imperador da Câmara de Curitiba. Foram 8 meses de discursos bonitos, paixão latente, dores das mais profundas causadas pela então “injustiça” que a tal imprensa estava fazendo com Derosso. De repetente, não mais que de repente, os pares de Derosso mudaram de ideia e passaram a defender a saída do moço casado com a musa da crise, Cláudia Queiróz e nesse pacote estão inclusive a tucanada. A pergunta é simples: por quê meu camarada?

A resposta é tão simples quanto: uma ordem! Apesar de ninguém admitir, isso é claro como água. Derosso está atrapalhando. É claro que a decisão repentina dos colegas do ex-presidente é simplesmente o reflexo da obediência dos meninos da base aliada.

Parece que enfim Derosso perderá seu trono para valer.

O fato é que o bastidor da história não muda o desejo maciço da população. Derosso já vai tarde!

Dia Internacional da Mulher!

Mesmo fora do cargo, Derosso mostra força no Legislativo

Da Gazeta do Povo

Mesmo estando oficialmente fora do comando da Câmara Municipal há 100 dias, o vereador João Cláudio Derosso (PSDB) continua agindo como presidente da Casa nos bastidores. Derosso, que preside a Câmara há 15 anos, pediu licença em novembro depois de várias suspeitas de irregularidades sobre sua gestão terem sido levantadas. Em fevereiro, renovou o pedido por mais 90 dias, o que manteve o interino Sabino Picolo (DEM) respondendo oficialmente pela Câmara.

No entanto, há vários indícios de que Derosso continua como “eminência parda” da Câmara. Propostas que não lhe interessam, como os requerimentos da oposição para que seja retirado em definitivo da presidência, são barrados. Mesmo sem ter cargo oficial na Mesa Executiva, é chamado para debater os assuntos de gestão da Casa. E tem acesso livre ao gabinete da presidência, que em teoria, por enquanto, não pertence mais a ele. Nesta semana, a reportagem da Gazeta flagrou Derosso na sala de presidente, usando o telefone.

Para Picolo, a presença de Derosso, com o telefone em mãos, apenas comprova o que ele prega em sua gestão: a democracia. “Sempre falei que minha administração seria compartilhada. Qualquer vereador está livre para usar a sala de reuniões ou o telefone da presidência, não apenas o Derosso”, explica. “Essa sala não é minha, é dos vereadores, do povo. Ela não está fechada para ninguém”, diz. A reportagem procurou Derosso para comentar o assunto, mas ele não respondeu às ligações.

Bastidores

O encaminhamento dos requerimentos pedindo o afastamento definitivo de Derosso e a realização de novas eleições mostra a força que o presidente licenciado ainda tem. Um deles não foi lido “por falta de tempo”. O outro deveria, pelo regimento, ser votado no dia em que foi protocolado. Não foi assim: primeiro, a proposta foi encaminhada para o jurídico. Quando voltou, também não foi a plenário. Sabino Picolo pediu o parecer da Comissão de Legislação e Justiça. Lá, o relator designado para a proposta foi Emerson Prado, líder da bancada do PSDB – partido de Derosso. Prado também foi o presidente da CPI que investigou o presidente licenciado.

Regalias

Ao se tornar mandatário da Casa, o presidente recebe, além das responsabilidades do cargo, algumas regalias. Há vaga específica no estacionamento, elevador exclusivo para “autoridades” e o gabinete da presidência, localizado no quinto andar, um verdadeiro latifúndio se comparado ao espaço destinado para os demais vereadores. Curiosa­mente, embora o gabinete de Derosso esteja em outro andar, ele é visto com frequência na presidência. Picolo ainda reveza entre a presidência e o gabinete “tradicional”.

Picolo afirma não usar o estacionamento específico para presidente porque considera sua vaga no subsolo melhor: “Não pega sol”. Sobre o fato de não ter trocado a equipe nomeada por Derosso, também se explica. “Conheço todos. Como era para ficar 90 dias, achei melhor não mudar”, diz. O presidente em exercício diz considerar naturais os comentários de que Derosso continua a exercer a presidência. “Foram 15 anos no poder. Serão necessárias pelo menos duas legislaturas para mudar”, afirma.

43% dos projetos apresentados na Assembleia são inconstitucionais

Do Bem Paraná

Os números de 2011 levam a crer que a maioria dos deputados estaduais tem dificuldade em saber sobre o que podem legislar. No ano passado, eles apresentaram 674 projetos de lei. Desses, quase metade — 294 (43,6%) – foi rejeitada já na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, onde é analisada a constitucionalidade da matéria. Porém, um novo departamento criado na Assembleia Legislativa pode ajudar a reverter esses números. A presidência da Casa anunciou na última semana a criação do Centro de Apoio Legislativo, que irá auxiliar os deputados na elaboração de projetos de lei.

“O Centro vem ao encontro de uma das metas principais da atual Comissão Executiva, que é a melhoria da produção legislativa, garantindo maior transparência ao processo de elaboração de novos projetos. Com a oferta dessa assistência aos parlamentares pretendemos também incrementar uma maior integração de seus gabinetes à estrutura administrativa da Casa”, explica o diretor legislativo da Assembleia e coordenador do centro de Apoio, Mauro Borges.

Ou seja, a idéia é fornecer um auxílio para melhorar a qualidade dos projetos apresentados na Assembleia. Apesar dos números oficiais, o número de projetos inconstitucionais que são protocolados na Casa pode ser ainda maior. Isso porque antes de chegar à CCJ, a diretora legislativa já faz uma primeira triagem nas propostas dos parlamentares e chegam a devolver alguns projetos para seus autores. Esses números não entram na estatística apresentada acima.

Atualmente, a elaboração do projeto de lei cabe a cada deputado, que conta com a ajuda de seus assessores. Segundo o cientista político, Ricardo Costa de Oliveira, isso acaba influenciando na qualidade dos projetos. “Como os assessores são comissionados, na maioria das vezes não tem o conhecimento adequado”, explica.

O coordenador do Centro de Apoio acrescenta mas um ponto de vista. Para ele, o alto número de projetos inconstitucionais ocorre, muitas vezes, devido à limitação na ação do legislador. Casos assim, com o novo departamento poderão ser evitados. Apesar da consulta ao centro não ser obrigatória, ela atuará auxiliando tanto na parte de pesquisa, para ver se a proposta é viável, como no desenvolvimento da idéia.

Expectativa 

Para Oliveira, o novo departamento cria uma expectativa positiva. De acordo com o cientista político, além do grande número de propostas inconstitucionais, o que se vê hoje na Assembleia e em outras casas legislativas é um acúmulo de projetos que concedem homenagem e que declaram alguma entidade de utilidade pública. “Isso é muito caro para o eleitor brasileiro. Gastar tanto para se ter resultados tão modestos. Por isso o centro aparece com uma expectativa positiva”, diz.

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Infelizmente este é o retrato do Poder Legislativo como um todo no Brasil, começando pelas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, Câmara Federal e Senado, todas as casas de leis sem exceção, sequer sabem o que estão fazendo, pessoas despreparadas e sem conhecimento algum são eleitas e é isso que acontece. 

TSE proíbe político com conta rejeitada de disputar eleição em 2012

Do blog do Josias 

Em decisão tomada por magra maioria –quatro votos contra três— os ministros do Tribunal Superior Eleitoral injetaram na cena eleitoral de 2012 uma novidade quase tão alvissareira quanto a Lei da Ficha Limpa.

O TSE decidiu baixar, por meio de resolução, uma espécie de “ficha limpa contábil”. Políticos com prestações de contas rejeitadas pela Justiça Eleitoral não poderão ser registrados como candidatos às eleições municipais de 2012.

Se a conta rejeitada for da campanha de 2010, a exclusão é automática. Se a escrituração for de pleitos anteriores, o registro das candidaturas dependerá da análise de cada caso.

Relatora da resolução novidadeira, a ministra Nancy Andrigui deu ideia do tamanho da encrenca. Informou que encontram-se com contas de campanha pendentes nada menos que 21 mil políticos. Não disse quantas pendências se referem a 2010.

A providência higienizadora foi inserida na resolução editada pelo TSE para regulamentar o funcionamento das caixas de campanha da disputa municipal deste ano. Na eleição passada, vigorava uma regra infinitamente mais branda.

Para obter o registro de uma cadidatura, bastava que o candidato tivesse apresentado a contabilidade da campanha anterior. Não era exigida a aprovação das contas. Agora, só vai às urnas quem tiver as escrituração aprovada.

A exemplo do que sucedeu com a Lei da Ficha Limpa, a providência do TSE, adotada na noite passada, deve provocar uma enxurrada de questionamentos judiciais. No limite, a encrenca vai desaguar no Supremo Tribunal Federal.

Dos quatro votos que produziram a maioria no plenário do TSE, três têm voz também na bancada do STF: Marco Aurélio Mello, Cármen Lucia e Ricardo Lewandowski.

Votaram contra os ministros Arnaldo Versiani, Marcelo Ribeiro e Gilson Dipp. A tróica argumentou que a decisão extrapola a legislação eleitoral. Alegou-se que a lei exige apenas a entrega da contabilidade para a obtenção da certidão de quitação.

Os colegas contra-arqumentaram: para fazer nexo, a lei precisa ser interpretada. Não se pode considerar em dia com a Justiça Eleitoral o político cujas contas, embora apresentadas dentro do prazo, forem reprovadas.

“O candidato que foi negligente e não observou os ditames legais não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso que cumpriu com seus deveres”, resumiu Nancy Andrigui. “Assim, a aprovação das contas não pode ter a mesma consequência da desaprovação.”

Na manhã desta sexta, milhares de candidatos a vereador e a prefeito vão tomar um susto ao ouvir o noticiário das emissoras de rádio ou abrir os jornais. As farmácias terão de reforçar o estoque de lexotan.

Governo aprova novos salários para Policiais

Do blog da Joice Hasselmann

As novas tabelas salarias para as Polícias Militar, Civil e Cientifica foram aprovadas nessa quinta-feira pelo governador Beto Richa. A proposta prevê subsídio de R$ 3.225,00 para policiais em início de carreira. Investigadores terão salário inicial de R$ 4.500,00 e os peritos da polícia cientifica vão receber um piso de R$ 7.149,00. A proposta será encaminhada para apreciação da Assembleia Legislativa e deve ser implantada a partir de 1º de maio.

Gaeco recolhe carro de luxo de ex-presidente da câmara de Guarapuava

Do blog da Joice Hasselmann

Momento em que o GAECO prendeu em flagrante o então presidente da Câmara Municipal de Guarapuava, Admir Strechar no dia 24 de outubro de 2011 (Foto: Marli Mendes)

O Gaeco de Guarapuava, na região Centro-Sul do Estado, bloqueou um carro de luxo, que foi encomendado pelo ex-presidente da Câmara Municipal da Cidade, Admir Strechar. O grupo que combate o crime organizado confirmou a ação ontem (quinta-feira, 29) ao Ministério Público do Estado.

O veículo foi interceptado por causa de uma irregularidade na importação, feita pelo Porto de Navegantes, em Santa Catarina. O carro está avaliado em mais de 100 mil dólares. A apreensão do veículo se mantém até o encerramento do processo. Ele pode ser usado para ressarcir danos causados aos cofres públicos.

O ex-presidente da Câmara de Guarapuava foi preso no ano passado acusado de receber parte dos vencimentos de funcionários da casa. O vereador foi solto graças a um habeas corpus.