quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Empregada é condenada por furtar R$ 120 da casa de patrões

Ato foi considerado como quebra de relação de confiança e, portanto, não é aplicável o princípio da insignificância.

Empregada doméstica que furtou R$120, na residência em que trabalhava, foi condenada. A Justiça negou a aplicação do princípio da insignificância ao caso, visto que a situação foi considerada um abuso de confiança, em que a profissional usou do crédito conferido para tirar proveito pessoal. A decisão foi estabelecida pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O Ministério Público sustentou, no STJ, que a inexistência de prejuízo à vítima, pela restituição posterior do dinheiro, não torna a conduta atípica, pois houve quebra da relação de confiança. O órgão pediu a condenação da ré, tendo em vista a periculosidade social e o significativo grau de reprovação da conduta.

Para caracterizar o princípio da insignificância, é necessário o cumprimento de alguns requisitos, como a mínima ofensa da conduta do réu, nenhuma periculosidade social da ação, reduzido grau da reprovação do comportamento e inexpressividade da relação jurídica. Segundo o relator, ministro Og Fernandes, o crime não é atípico, por ser altamente reprovável socialmente e não ser de pequeno valor.

O ministro destacou, em seu voto, que o furto ocorreu com nítido abuso de confiança e que o valor subtraído era quase um terço do salário mínimo à época, de R$ 380. Além disso, a ré admitiu já ter cometido o delito anteriormente. “As circunstâncias em que o crime foi cometido não podem ser ignoradas ou se destoaria por completo o princípio da insignificância”, concluiu o magistrado.

Por 265 votos a 166, Câmara absolve deputada Jaqueline Roriz

Deputada foi flagrada recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM. Em votação secreta, parlamentares rejeitaram relatório que pedia cassação.

Em votação secreta, o plenário da Câmara dos Deputados absolveu nesta terça-feira (30), por 265 votos a 166 e 20 abstenções, a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) do processo que pedia cassação de seu mandato.

Os parlamentares rejeitaram relatório do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que pedia a perda de mandato de Jaqueline, após a revelação de um vídeo em que ela aparece recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa. 

Para que Jaqueline perdesse o mandato, era necessária a concordância da maioria absoluta dos deputados, ou seja, 257 votos (mais da metade dos 513 parlamentares da Casa). Se a cassação tivesse sido aprovada, Jaqueline ficaria inelegível por oito anos.

A corrupta Jaqueline Roriz comemora sua absolvição
Vamos analisar como cidadãos o contraponto da chamada “Justiça” brasileira. 

Uma cidadã pobre que trabalha em uma casa como empregada doméstica é flagrada roubando R$ 120 de seus patrões, pode e claro, deve ser condenada, pois afinal de contas ela furtou, ela se utilizou do fato de obter a confiança dos patrões para furtar, se apoderar de algo que não lhe pertencia. A lei é clara e diz que nestes casos ela deve ser condenada, pois quebrou a relação de confiança entre ela e os patrões.

Mas e aquela pessoa pública que rouba o dinheiro do povo, que desvia milhões em recursos que não lhe pertencem? Este político não está se utilizando do mesmo artifício? Não está quebrando a confiança entre ele e o povo que o elegeu? Que confiou seu voto?

Às vezes sinto vergonha de ser brasileiro, de viver em uma terra onde apenas pobres e negros são tidos como ladrões, onde na verdade os verdadeiros ladrões na maioria das vezes são brancos, moram em mansões, usam terno e gravata e se utilizam de algo chamado, “imunidade parlamentar”. 

Como neste caso o voto é secreto, não temos como precisar quem são os deputados que votaram contra ou a favor, mas posso afirma, sem medo algum de errar, que levando em consideração que a base aliada do governo PTista Dilma Rousseff, tem a maioria absoluta na Câmara Federal, foram os grandes responsáveis pela absolvição da corrupta Jaqueline Roriz, flagrada em vídeo recebendo milhares de reais (não apenas R$ 120 como a doméstica) em propinas do chamado “Mensalão do DEM”.

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Dona de jornal é agredida por funcionário da Prefeitura de cidade do interior do Paraná

A jornalista e proprietária do jornal ‘Metropolitan's’, Cristiane Fortes, da cidade de Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba, foi agredida dentro da prefeitura da cidade pelo assessor de Planejamento, Frederico Bernardi, na manhã desta quinta-feira (25).

“Ele me recebeu com um soco na cara. Eu caí no chão e ele continuou me chutando. Só parou porque algumas pessoas entraram na sala e o tiraram de lá”, conta Cristiane.

A lei Maria da Penha não segura soco, não entope cano de revólver, não quebra faca, e o pior de tudo : ela não educa covardes.

As mulheres brasileiras continuam apanhando. Algumas choram feridas no corpo e na alma, e outras nem podem mais chorar, por que já ultrapassaram o sons dos seus últimos roncos, estão deitadas no sono eterno dos assassinatos.

Não serão as leis que educarão os bons homens. Na verdade, se todos os seres humanos fossem bons e justos não teríamos leis. As leis são os limites que tentam cercar os maus em tudo:maus maridos, maus filhos, maus vizinhos, maus funcionários, maus patrões.

Quem educará os bons homens? Seus pais, a sociedade, a escola, a religião, livro, o filósofo, radialista? Sim, mas ninguém terá mais força que as atitudes das população de mulheres,arcial majoritária, em gênero, desta tal espécie humana. Mulheres de fibra que levarem ao fim e ao cabo essa coisa de perdão para covarde farão muito mais que a lei. Covarde não merece perdão, merece punição, isolamento social e desapego sentimental.

Você sabe onde encontrar os bons homens? Não, os bons homens nem sempre estão nos melhores lugares. Há homens maravilhosos, cavalheiros, carinhosos, em algum balcão de padaria, em uma fábrica, na roça, em algum portão de prédio, em algum caminhão do lixo, em alguma porteira da zona rural. E outros muito canalhas, covardes, grossos, estão perfumados, penteados e bem vestidos, sentados atrás de um bureau, ou quem sabe, de pé, coçando a ovada, metido a machão, em alguma repartição que, pela péssima escolha de alguém ou por algum pontinho a mais na prova de um concurso, abortou a oportunidade de um homem civilizado ocupar um bom lugar .

Tomara que essa jornalista saiba como detonar esse cavalo debaixo da lei e das letras, por que a agressão que se pratica contra uma mulher deve custar o suor da antiga paz de espírito: Era uma vez Frederico sossegado...

Como o jornal dela denunciou o nepotismo, as falcatruas e muita sujeira... Ela recebeu afrontas literárias e um soco . Puna-se o culpado !

A prefeitura emitiu nota dizendo que que a jornalista teria agredido o secretário primeiro, e ele teria agido em legítima defesa.

Caro senhor prefeito, com toda certeza a nota oficial foi assinada pelo senhor e acredito que não deva ter a menor vergonha na cara ao divulgar tal nota, a covardia de seu assessor e "aplaudida" pelo senhor, devem ser punidas com o máximo rigor possível, homens covardes não merecem conviver em sociedade. E já que o agressor diz ter agido em legítima defesa, goataria muito de receber uma fotografia do mesmo, gostaria muito de ver os hematomas que ela causou, já que segundo a sua nota oficial, ele foi agredido primeiro.

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

3º BPM de Pato Branco comemora os 157 anos da Polícia Militar do Paraná

Luana Borba
 
A Polícia Militar do Paraná comemorou na última sexta-feira, dia 12, seu 157º aniversário. Em alusão a data, o 3º Batalhão da Polícia Militar de Pato Branco realizou em sua sede na manhã da última sexta-feira diversas atividades.

As festividades começam por volta das 10 horas com a entrega de medalhas de ouro, prata e bronze aos oficiais que possuem respectivamente 30, 20 e 10 anos de serviço que se destacaram ao longo deste período sem punições disciplinares e sem condenações criminais, na solenidade também foram entregues medalhas de Menção Honrosa aos policiais da Polícia Rodoviária, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar que se destacaram nas rotinas diárias de cumprimento das missões. Na sequência os oito novos componentes da Rotam participaram da entrega simbólica de seus braçais e boinas pretas.


No final da manhã, um desfile militar encerrou as atividades comemorativas.
"Hoje é um dia especial para a corporação. As solenidades começaram nesta manhã em Curitiba, e hoje a noite teremos o Baile do Espadim, que simboliza a entrada dos novos cadetes na Academia Militar do Guatupê. Esta cerimônia é estendida a todos os batalhões do estado do Paraná", ressaltou o comandante do 3º BPM, coronel José Vilmar Becker.

Cohapar entrega 46 casas da Vila Militar de Pato Branco

Luana Borba
 
Após cinco anos de obras, foi entregue a Vila Militar de Pato Branco. As 46 casas foram entregues em uma solenidade na manhã desta sexta-feira, dia 12. Para a inauguração da obra estiveram presentes diversas autoridades municipais, além do presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Mounir  Chaowiche, do prefeito de Pato Branco, Roberto Viganó (PDT), do presidente da Associação dos Militares Estaduais do Sudoeste do Paraná, Valmir Tasca, e do diretor regional da Caixa Econômica, Claudemir Desto. 

Segundo Chaowiche, a entrega da obra resume a intenção do governo do estado em concluir todas as obras de habitação iniciadas em governos passados. "Este era um processo que se arrastava e a população já nem tinha mais perspectiva de receber estas casas. O governo Beto Richa priorizou a política habitacional como uma ação de governo, e em seis meses viabilizamos esta conclusão. Não estamos medindo esforços e investindo recursos. Para se ter uma ideia, foram destinados mais de  R$ 16 milhões para a conclusão de obras que seguiam em ritmo lento, ou que possuíam contrato desde 2007 e que nem haviam sido iniciadas", destacou o presidente da Cohapar. Chaowiche explica que além das residências concluídas em Quedas do Iguaçu e Pato Branco, mais obras da Cohapar devem ser realizadas no Sudoeste. "A região estava muito desassistida de política habitacional. Uma determinação do nosso governador é que atendamos a todos os municípios que tiverem interesse e disposição em criar uma parceria", ressalta.  Um dos compromissos assumidos por Beto Richa e campanha foi a construção, através da Cohapar, de 100 mil residências em seus quatro anos de governo.

Moradia digna com parcela baixa
Segundo Valmir Tasca, as residências entregues na manhã do dia 12 possuem entre 40 e 67 m² e a parcela máxima paga pelos novos proprietários será de R$ 350,00 em um prazo de 15 anos. "É um sonho realizado. Ganhamos o terreno ainda em 2005 e tivemos algumas dificuldades na construção, como a paralisação da obra e a condenação do IAP de 11 terrenos por causa de uma nascente. Graças a Deus com o tempo foi acontecendo e hoje estamos entregando a estas 46 famílias que saem do aluguel para morar em sua própria residência", comemora.

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Segue a polêmica sobre o credenciamento do Ceonc (Centro de Oncologia Cascavel) em Francisco Beltrão

O posicionamento do Vereador Guto Silva, sobre a iniciativa de credenciamento da unidade do Ceonc (Centro de Oncologia Cascavel) de Francisco Beltrão junto ao SUS, foi rebatido em várias postagens no twitter, pelo vereador Jocemar Madruga, de Francisco Beltrão.
Ele caracterizou o depoimento de Guto como “bairrista” e que o credenciamento do Ceonc no SUS seria “maior que o pensamento pequeno e ridículo” do vereador de Pato Branco.
Guto afirma que o posicionamento não foi bairrista, pois se apoia em uma questão legal, que é o princípio de Redes de Atenção, e no bem estar dos pacientes atendidos – já que Cascavel está mais longe de Francisco Beltrão que Pato Branco. “Se bairrista é defender os interesses dos cidadãos do sudoeste do Paraná, então aceito o rótulo”, disse.
O vereador de Pato Branco ainda ressaltou que é natural a discussão política e não condena o desejo do vereador de Francisco Beltrão em ter o credenciamento em seu município. “Porém, precisamos ter cuidado e não sobrepor interesses políticos sobre questões técnicas como a das Redes de Atenção para não causar prejuízos a população. Entre os princípios das Redes de Atenção está o de não segmentar o atendimento e o de otimizar os recursos existentes, distribuindo os equipamentos espacialmente de forma ótima”, salientou.
Requerimento
Os vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco estão encaminhando requerimento ao Ministério da Saúde (MS), ao Instituto Nacional do Câncer e a Secretaria Estadual de Saúde expondo posição do Legislativo Pato-branquense sobre o caso.
No documento, é citada entre outras portarias do MS, a de número 741/GM/MS, que define o parâmetro para existência do Serviço de Radioterapia em 600 casos novos para mil habitantes. O Hospital Policlínica Pato Branco, que tem o serviço de Radioterapia habilitado, atende a somente 294.460 habitantes, com média de 375 novos casos.
Veja trecho do requerimento abaixo:
Tendo em vista o exposto, vimos manifestar nosso inconformismo com a possibilidade de credenciamento e habilitação de outro serviço de Oncologia, praticamente na mesma área de abrangência regional.
Além de estar inviabilizando economicamente a existência do serviço, que hoje já atende cerca de 290 a 460 habitantes, leva-nos a buscar entender o porquê dos munícipes integrantes da 8ª Regional de Saúde, serem referenciados na sua totalidade para os serviços junto ao município de Cascavel.
Entende-se a população residente junto aos municípios de Capitão Leônidas Marques e Capanema, mas torna-se injustificável que usuários residentes nos municípios de Marmeleiro, Renascença e mesmo de Francisco Beltrão deslocar-se por, na média, 185 km, tendo um serviço disponível em menos de 60 km.
Se pontuarmos a visão de território sanitário e não somente geopolítico, passaríamos a visualizar que o atendimento em Redes de forma diferenciada, não desencadeando ações fragmentadas aos usuários e otimizando os serviços e recursos existentes.
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É claro que os representantes políticos de Francisco Beltrão tem todo o direito de se manifestarem, e até mesmo rebaterem as declarações do vereador patobranquense, Guto Silva, mas as declarações do vereador Madruga, chamando Guto Silva de "bairrista" é no mínimo um tanto quanto demagoga, pois os próprios representantes do legislativo beltronense, sempre foram favoráveis ao atendimento dos pacientes vítimas de câncer em Cascavel e não em Pato Branco. A rivalidade entre os dois municípios sempre existiu e por certo continuará existindo, mas os representantes políticos beltronenses sabem que o credenciamento de uma unidade em Francisco Beltrão, inviabiliza a unidade de Pato Branco e é tolice imaginar ou afirmar o contrário. 

O município de Francisco Beltrão, assim como qualquer outro município do sudoeste tem o direito de reivindicar, este, ou qualquer outro tipo de recurso, assim como os municípios que se sentirem de alguma forma prejudicados, tem o mesmo direito discutir e debater o assunto.

Entendo que não é a melhor solução para o sudoeste, uma briga direta entre as duas principais cidades da região, não é justo que a população sudoestina sofra por "birra" e "picuinhas" políticas, ou politiqueiras, e se o credenciamento de uma segunda unidade de alguma forma possa inviabilizar a outra, este caso deve ser analisado sobre o ponto de vista das pessoas que sofrem de câncer, e que muitas vezes precisam se deslocar a Cascavel para fazer o tratamento.

Acredito que nenhum político do sudoeste pode dizer que o outro é "bairrista", pois todos agem com "bairrismo", ou será que o vereador Madruga não é "bairrista" quando o assunto é sua cidade?

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

DE OLHO NOS BONS ENSINAMENTOS PARA A VIDA

Hoje estou postando um texto do meu amigo Fábio Forselini, sei que é um desabafo e como tal está sendo muito sincero, mas não é um desabafo feito no momento de raiva ou de ira, Fábio pensou e ponderou sobre cada palavra escrita, com calma e muita tranqüilidade, o que me leva a admirá-lo ainda mais.

As eleições de 2008 e os bons ensinamentos para a vida

Dias atrás, em uma boa entrevista sobre questões públicas a uma rádio da nossa cidade de Pato Branco, perguntaram-me se tinha partido político e ainda pretensões políticas a algum pleito para o futuro, informei que não tinha mais pretensões políticas alguma e nem mais partido político, pois desfiliei-me do PTB no final de 2010. E que minha breve carreira política encerrou-se com esta desfiliação.

Na verdade, com o passar do tempo a gente vai amadurecendo e entendendo a vida. E aí aquelas intenções que sempre fizeram parte do espírito cívico de um cidadão de bem, honesto, sério, trabalhador acabam ficando em segundo plano. Aliás, nas últimas eleições para prefeito em 2008, em que em determinado momento fui candidato a "vice-prefeito" pelo PTB, de Peterson Cantu candidato a prefeito pelo DEM, tive muitas decepções.

Primeiro, pelo fato de optatem pelo "dinheiro" e não pelo carisma, pelo trabalho, pelos serviços educacionais e profissionais prestados à comunidade, à região, como professor universitário, como advogado de empresas e consultor executivo de empresas, pela história da família, de vida, de exemplo, de bons préstimos a comunidade, e muito mais...

Quando da minha participação como candidato a "vice", tínhamos até então praticamente 30% nas pesquisas de voto, após minha saída caímos para 15% e no resultado final humilhante de10%. Se tívessemos dado seguimento nas nossas pretensões iniciais - com simplicidade e inteligência - o cenário certamente seria outro. Muito melhor. Mas o destino quiz assim... E então eu fui candidato a "vereador"... outro grande erro...uma verdadeira humilhação para mim... um fiasco para assim dizer. É claro, para muitos, meus eleitores foram de "alto quilate", e que desde já agradeço imensamente estes eleitores por terem acreditado na minha pessoa, nas minhas idéias e nas minhas intenções. Mas tudo o que aconteceu foi o preço de erros e mais erros cometidos por todos naquela alucinada, despciente e inoportuna coligação partidária.

Aliás, após as eleições entrei em profunda depressão, tive problemas financeiros, além é claro de problemas familiares de toda ordem. Quase perdi minha família. Momentos de altos e baixos... somos humanos... Confesso-lhes meus amigos leitores que fui muito difícil para mim passar estes três anos após estas eleições municipais. Muito doloroso e cansativo. A política é esta ilusão de felicidades que só traz tristezas.

Mas a vida continua. E a gente tem que saber tirar destes erros cometidos os ensinamentos e as lições para a nossa vida. E entre as lições mais importantes para a nossa vida estão o trabalho e a família em primeiro lugar. Que não adianta você optar por outros caminhos se não tiver a sua sustentação na família e no trabalho. O equilíbrio de toda uma vida está na esposa, nos filhos e no trabalho. Graças a Deus e aos bons amigos e familiares que sempre estiveram ao meu lado, consegui assimilar estas "premissas" e agora com muita felicidade me dou o luxo de encerrar a minha breve e indigesta carreira política ao da minha esposa e das minhas filhas e do meu trabalho. Talvez algum dia retorne a política mas em outras condições. Com certeza. Até mais ver.
Fábio Forselini - Advogado Tributarista e Empresarial e Professor Universitário.
fabioforselini@axmail.com.br

terça-feira, 2 de agosto de 2011

Iniciativa popular pede cassação do prefeito de Cascavel Edgar Bueno

Fábio Campana

As eleições para a prefeitura de Cascavel de 2012 podem ser antecipadas. O prefeito Edgar Bueno (PDT) é alvo de denúncias que podem culminar na cassação de seu mandato. A reportagem de Laís Laíny, publicada no Jornal Hoje de Cascavel expõe que um grupo de eleitores cascavelenses oficializa hoje, na Câmara Municipal, denúncia e pedido de cassação contra Bueno. A petição também envolve o afastamento temporário do presidente da Câmara, Marcos Damaceno (PDT), que é sobrinho de Edgar.

Os autores querem a punição do chefe do Executivo acusando-o de omissão diante dos indícios de irregularidades no processo de compra dos kits de uniforme escolar. O julgamento sobre o aceite da denúncia e sobre a cassação deve ser feito pelos vereadores na sessão do dia 9 de agosto.

O processo é liderado pelo advogado Pascoal Muzeli Neto, que foi convidado pelos eleitores para elaborar o processo devido à sua capacitação, pois é mestre em Direito Político. Segundo ele, em tese é possível comprovar tecnicamente que foram cometidas infrações político-administrativas.

Vários dos elementos que apontam irregularidades no modelo do certame e no edital constam em relatórios datados de meses antes da licitação, que ocorreu em julho do ano passado.

Desde o início do processo o Executivo foi alertado três vezes por setores internos da prefeitura de que haveria vícios na compra. Os avisos foram reforçados pelo vereador Julio Cesar Leme da Silva (PMDB), mas a “conduta omissiva” do prefeito diante dos alertas oficiais, segundo Muzeli Neto, é que o tornou vulnerável ao impeachment. “O Município insistiu em dar sequência à compra apesar dos alertas e com isso assumiu todos os riscos”, ressalta.

Quanto a Damaceno, Muzeli Neto explica que o laço familiar com Edgar Bueno impede que ele interfira na votação do pedido de cassação. “Ele continuará sendo presidente da Câmara, mas durante a apreciação desse caso o pedido é para que ele seja suspenso do cargo. Nos demais procedimentos ele retorna à função”.

Para que a denúncia seja aceita, basta a maioria simples dos votos dos vereadores. Já para que o prefeito seja cassado são necessários dois terços dos votos, isso é, que dez vereadores sejam favoráveis à punição.
Para os autores da denúncia, o Legislativo tem a obrigação de apurar as supostas infrações. Uma recusa pode levar a Casa de Leis a ser punida como coautora pelos danos ao erário.

INVESTIGAÇÕES REFORÇAM MOTIVO PARA AFASTAMENTO

A compra de uniformes escolares feita em Cascavel é objeto de três investigações: do Ministério Público Estadual, do MPF (Ministério Público Federal) e da Polícia Federal. A mais antiga é da Promotoria do Patrimônio Público, aberta ano passado. Em novembro o promotor Gustavo Henrique Rocha de Macedo instaurou inquérito civil. Ele recebeu denúncia de que o certame tinha as mesmas irregularidades às da Prefeitura de Colombo, onde houve licitação semelhante e foi suspensa devido a isso.

A investigação continua e em 9 de junho, em entrevista ao Hoje, o promotor afirmou que já é possível comprovar que houve fraude na licitação. Isso porque os tênis entregues não foram exatamente os mesmos previstos no edital.

O inquérito do MPF, conduzido pela procuradora Monique Checker, parte da aplicação de mais de R$ 3 milhões em recursos federais na licitação.

A mais recente investigação é a da PF. Ela busca informações da origem dos uniformes e dos tênis porque há indícios de que tenham sido contrabandeados. É que os tênis foram entregues sem etiqueta indicando o fabricante e a procedência das mercadorias.

LIGAÇÃO

Uma suposta relação entre as três empresas que disputaram a licitação também investigada. A vencedora, Giro Indústria e Comércio Ltda, teria comprado as roupas da empresa Nilcatex Têxtil Ltda e os tênis da empresa Coliseo Indústria e Comércio Ltda. A prova principal é a presença de etiquetas da empresa Nilcatex nas caixas das regatas entregues aos alunos.

CONTROLADORIA DETECTOU 9 FALHAS E ALERTOU PREFEITO DUAS VEZES

Com vasta documentação que embasa a denúncia, o advogado Pascoal Muzeli Neto destaca o fato de o prefeito ter sido alertado pelo seu próprio pessoal de que havia irregularidades e que pediam a suspensão do certame.

Entre a conclusão da licitação e o início das denúncias de superfaturamento e direcionamento, foram emitidos cinco alertas, documentados, de que haveria irregularidades na compra. Em um deles foram apontados nove vícios no edital.

A primeira recomendação envolveu a modalidade de pregão presencial, aplicada de forma equivocada pelo Município. Em análise jurídica do edital feita em 15 de junho de 2010, o procurador do Município José Ricardo Messias aprovou a sequência do procedimento, mas atentou que, por se tratar de verbas federais, o pregão deveria, obrigatoriamente, ser eletrônico. Essa modalidade amplia a oportunidade de mais empresas concorrerem.

Consta nos autos do processo que em menos de dez dias após o parecer do procurador houve mais um alerta. Inspeção feita entre os dias 21 e 24 de junho pela UCCI (Unidade Central do Controle Interno) da prefeitura listou nove falhas no edital que deveriam ter sido corrigidas. Dentre elas, evidências de direcionamento.

De acordo com o relatório da inspeção, “o edital prevê condições que comprometam, restrinjam ou frustrem o caráter competitivo”. A principal delas é a exigência de capital social mínimo de R$ 232.470 das concorrentes. “Em tese, isso teria impossibilitado que as empresas de Cascavel, por exemplo, participassem da licitação e oportunizado que apenas uma ou outra se enquadrasse”, detalha o advogado Pascoal Muzeli Neto.

Ele também destaca a ausência da minuta do contrato no edital da licitação. Essa é uma exigência na Lei das Licitações para que seja possível a posterior fiscalização do serviço prestado.

Em 25 de junho, ocorreu a terceira notificação que também saiu da UCCI. Tendo conhecimento de que as alterações não seriam feitas, a coordenadora do Sistema de Controle Interno, Eliane Assunção, fez um segundo relatório recomendando a adequação de todo o edital e que uma nova licitação fosse realizada com todos os adendos da controladoria. Ao fim do documento, Eliane deixa claro à administração que a elaboração a prefeitura não estaria isenta no caso de punição pelas irregularidades listadas. “O relatório ora apresentado não elimina as responsabilidades da administração por fatos e atos não alcançados pelo conteúdo do programa de trabalho desenvolvido pela UCCI, bem como outros que venham a ser apurados em procedimentos fiscalizatórios diferenciados”, escreveu Eliane.

No entendimento de Muzeli Neto, os documentos mostram que houve a tentativa da controladoria de reafirmar ao Município que ele poderia ter problemas legais e/ou administrativos com a continuidade do certame.

VEREADOR PEDIU PROVIDÊNCIAS, MAS NÃO FOI ATENDIDO

Quase um ano após a assinatura do contrato com a Giro Indústria e Comércio Ltda, em maio deste ano vieram à tona as suspeitas de superfaturamento e direcionamento na licitação.

Os primeiros questionamentos no Legislativo foram feitos pelo vereador Julio Cesar Leme da Silva (PMDB), que em dois momentos, em 15 de maio e em 16 de junho deste ano, requereu explicações e providências ao Executivo. Nessa época, o Ministério Público Estadual já completava seis meses de investigação do caso.

O peemedebista encaminhou amostras dos kits de uniformes para análise laboratorial. O laudo dos tênis foi o que apresentou a maior divergência entre a especificação do edital e o objeto entregue aos alunos. O laboratório Ibtec (Instituto Brasileiro de Tecnologia de Couro, Calçado e Artefatos), de Novo Hamburgo (RS), detectou sete diferenças.

O vereador também apresentou comparativos entre calçados comprados pela Prefeitura de Cascavel e pelos municípios de Maringá, Bragança Paulista (SP) e Arapoti (PR), os quais mostram grande diferença de valores e má qualidade dos materiais comprados.

Os autos da denúncia acusam que as camisetas, que custaram R$ 13,50, foram adquiridas por 240% a mais que nos outros casos. No lote dos tênis, a diferença é de 280% se comparado com o valor pago em Bragança Paulista, que adquiriu o mesmo modelo de tênis por R$ 28,76, enquanto em Cascavel cada par custou R$ 47.

PAGAMENTO É SUSPENSO

Devido às cobranças, Julio Cesar teve aprovado na Câmara Municipal o pedido de cancelamento do contrato e a suspensão do pagamento à Giro. Segundo o advogado Pascoal Muzeli Neto, a resposta aos requerimentos do vereador é um vestígio de que o prefeito de Cascavel, Edgar Bueno, infringiu a lei. Isso porque foi permitido que o secretário de Assuntos Jurídicos, Kennedy Machado, respondesse aos questionamentos em seu lugar. Muzeli Neto afirma que a prática é vedada pela Lei Orgânica Municipal. Na sequência, o processo cita a repercussão na imprensa local e estadual das suspeitas de irregularidades. Na denúncia, é indagada a demora para que o Executivo tomasse alguma atitude, que só decidiu agir no início deste mês, dois meses após a apresentação dos primeiros elementos da investigação. No processo, os eleitores consideram que a medida de suspender o pagamento da parcela final devida à Giro e de instalar uma comissão interna de investigação foram tardias.

Neve em Palmas

O internauta Marcos Antonio postou a confirmação da neve  nesta manhã em Palmas, no Facebook. Marcos trabalha próximo a Usina Eólica nos campos de Palmas.

 

Vejam o vídeo postado por Marcos a poucos minutos:

 

 

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Pato Futsal empata em casa com Cantagalo

Em uma noite não muito feliz, o Pato Futsal não passou de um empate em 1 a 1 com a equipe de Cantagalo pela 5ª rodada do 2º turno. Apesar de dominar a partida, mas com muitas oportunidades perdidas, a equipe treinada pelo técnico Márcio Borges, esteve em uma noite muito ruim. Bolas na trave, grandes defesas do goleiro de Cantagalo e infelicidade por parte dos atletas patobranquenses, marcaram este que deveria ter sido um dos melhores jogos do Pato Futsal em casa, já que Catagalo está apenas em 7º lugar na competição.
O empate com um placar de 1 a 1 não traduziu o que foi o jogo na quadra, o domínio da equipe de Pato Branco foi total, e o que o torcedor viu foi algo inacreditável, chances reais de gols não concluídas, hora por falta de pontaria, ou parando nas mãos do bom goleiro da equipe visitante. O técnico Márcio Borges, traduziu a partida como muito difícil, pois a equipe de Cantagalo jogou praticamente todo período procurando se defender. “Tivemos muitas oportunidades e infelizmente não convertemos, o Cantagalo veio com a clara finalidade de sair daqui com o empate, se fechou na defesa e até aproveitaram algumas falhas nossas para sair em contra ataque, e foi onde conseguiram o empate. A equipe do Cantagalo sabe muito bem fazer este tipo de jogo, é só ver que mesmo estando em 7º lugar no campeonato, eles tem o artilheiro da competição com 13 gols, então é uma equipe para se ter cuidado, e a gente pecou nisso, proporcionando talvez, uma das únicas oportunidades que tiveram e não desperdiçaram”, afirmou Márcio.
Para Lavardinha, presidente do Pato Futsal, “esta não foi uma boa apresentação principalmente se analisarmos que o jogo foi em casa e tivemos o apoio da torcida, mas infelizmente não jogamos bem, perdemos muitas chances de gol e isso não pode acontecer com uma equipe que quer ser campeã. Aconteceram erros primários tanto no ataque quanto na defesa, a equipe teve uma péssima atuação diante de sua torcida, que alias, apoiou até o último segundo de jogo. Dia 6 de agosto teremos um jogo difícil contra o Toledo na casa deles, mas com certeza a atitude dos jogadores deverá ser outra”.
Confira alguns lances da partida: